Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 566 oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Publique-se e Intimem-se - ADV: ALESSANDRA ALVES (OAB 402497/SP), ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 402281/SP), ALEXANDRE MANOEL REGAZINI (OAB 151430/SP) Processo 1005014-06.2020.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izabel Mir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 554 EXECTDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001863-32.2020.8.26.0047 CLASSE :ADOÇÃO REQTE : M.P.P. ADVOGADO : 356574/SP - Thomaz Armando Nogueira Mathias VARA:3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ASSIS PROCESSO :1002452-24.2020.8.26.0047 CLASSE :CUMPRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 479 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Kenya Regina Sotocorno ADVOGADO : 139962/SP - Fabiano de Almeida REQDO : Prefeitura Municipal de Assis VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002481-74.2020.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Comercial da Construcao de Assis Ltda ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 597 determinação retro. Int. - ADV: HELENA DOS SANTOS GRANJEIA MUNHOZ (OAB 78692/SP), LETICIA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 423944/SP), DANIELA STEFANI AMARAL (OAB 172881/SP) Processo 0002233-28.2020.8.26.0047 (processo principal 1004375-56.2018.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Ine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 501 Processo 1005640-25.2020.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Carlos Alberto Junior Seródio - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Concedo o prazo de QUINZE DIAS para que a parte requerente EMENDE A PETIÇÃO INICIAL, a fim de esclarecer a divergência apontada na certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 658 digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 545 que em respeito ao princípio do contraditório, o pedido de desbloqueio não pode ser apreciado sem que antes seja ouvida a parte contrária. Posto isto, aguarde-se a publicação do despacho de fls. 81 e o decurso do prazo lá concedido. Int. Assis, 27 de agosto de 2020. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 7716

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 536 no caso de omissão por parte da parte devedora, a descoberta posterior de bens implicará na imposição, em favor da parte credora, de multa de vinte por cento do valor atualizado do débito em execução. Fixo os honorários, desde já em dez por cento do valor da execução, consignando-se que, no caso de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 503 embasa esta ação. Este cumprimento de sentença não se aplica, portanto, ao novo contrato. Sob essa ótica, somente os usuários do contrato analisado na ação civil pública, que completaram SESSENTA anos antes de março de 2008, possuem direito à devolução dos valores através de execução de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 560 mandato outorgado contém eventual cláusula impeditiva da prática do ato ora deferido. Para tanto, deverá ser apresentado o formulário MLE. A exequente deverá prestar as contas devidas, no prazo de 30 dias. Em momento subsequente os autos serão encaminhados ao Contador Judicial, a fim de que indique os