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Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1860 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO DO PRADO AMARAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ LUIZ FERREZINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2020 Processo 1004557-66.2020.8.26.0566 - Guarda - Tutela de Urgência - G.Z.J. - C.C.B.Z. - Vistos. Trata-
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1710 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDEMIR DONIZETTI SALDANHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2021 Processo 0000401-18.2021.8.26.0566 (processo principal 1008480-03.2020.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Alexandre Wellington de Souza - Vistos. Preen
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1809 V.L. - M.H.O.B. - Vistos. Diante da informação de que o adolescente retornou à residência dos genitores, defiro o requerimento de fls. 57, item b do Ministério Público. Oficie-se ao Conselho Tutelar, solicitando relatório sobre a atual situação do adolescente na residência dos genitores, no prazo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1528 Egrégio Superior Tribunal de Justiça: ‘’Se o imóvel dado em garantia na alienação fiduciária for o único utilizado pelo devedor fiduciante ou por sua família para moradia permanente, os direitos decorrentes do contrato estarão afetados à aquisição de bem de família, razão pela qual, enquanto
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 785 Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença requerido por Gesiel de Souza Rodrigues em face do (a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Providencie a serventia a extinção e arquivamento de eventuais RPV’s (digitais) nos termos do COMUNICADO CG Nº 1299/2017, publicado no