Diário da Justiça ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 3 Recurso Especial – nº 0117947-78.2012.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Iremar Clementino Neves. Advogado: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB n° 16.791). DESPACHOS DA PRESDIÊNCIA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SE

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0000576-94.2013.815.0211. RECORRENTES: JOSÉ PINTO NETO, MARIA DO SOCORRO P. GOMES E PEDRO PINTO DE LACERDA. ADVOGADOS: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233) E RHAFAEL SARMENTO FERNANDES (OAB/PB 17.319). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO. RECURSO ESPECIAL Nº 0082313-58.2012.815.0081. RECORRENTE: AURINEIDE ALVES SOA

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 APELAÇÃO N° 0036263-36.2009.815.2002. ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: do Desembargador João Benedito da Silva. APELANTE: Manoel Florentino Alves Neto. ADVOGADO: Jose Roberto Wanderley de Castro. APELADO: Justica Publica Estadual. ESTELIONATO. CONDENAÇÃO. APELO DEFENSIVO. PRELIMINARES. inépcia da denúncia. Inicial acus

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 14 45 – Agravo Interno n° 0021964-81.2014.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Rodr

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS. RECURSO DESPROVIDO. No Júri, a soberania dos veredictos é princípio constitucional absoluto, só sendo possível seu afastamento quando a decisão do Sinédrio Popular não encontra qualquer respaldo nas provas colhidas no processo, tampouco, na tese levantada pela defesa. Não é qualquer dissonância entre o vered

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 Anaximandro de Albuquerque Siqueira Sousa- OAB/PB 13.312. APELADO: Marilene Araújo da Silva. ADVOGADO: Djelson de Araújo Lira Filho- OAB/PB 16.098.Resultado da sessão dia 30.05.17-“Negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 71 –AGRAVO INTERNO Nº 0000426-

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 0000175-54.2009.815.0561. Comarca de Coremas.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: JOSÉ DE PAULA LEITE (Advs.: Jaques Ramos Wanderley, OAB/PB nº 11.984, e Mayara Queiroga Wan