Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 12 Pública, deve-se observar a incidência de juros de mora da seguinte forma: a) percentual de 1% ao mês, nos termos do art. 3º do Decreto n. 2.322/1987, no período anterior a 24/08/2001, data de publicação da Medida Provisória nº 2.180-35, que acresceu o art. 1º-F à Lei n. 9.494/1997; b) percentual de 0,5% ao mês, a partir da Medida Provi

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 1A. VARA DE SAPE NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00505 Processo: 0000380-53.2017.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Reu pronunciado 2A. VARA DE SAPE NF 181/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00506 Processo: 0000905-74.2013.81

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 34 00716 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: CLAUDIVAN HENRIQUES DA SILVA ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. Despacho: Intime-se A DEFESA DO APENADO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO AGRAVO EM EXECUCAO. VARA UNICA DE SOLEDADE NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00717 Processo: 0000030-94.2016.815.0191 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDEST

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 38 00845 Processo: 0000130-88.2015.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FERNANDA FABIAO FRANCISCO ADVOGADO: 022116PB JUSCELINO PORPINO DIAS. Despacho: Intime-seo exequente sobre a impugnacao retro, no prazo de quinze dias. 00846 Processo: 0000870-13.1996.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PEDRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006617PB JO

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 SAPE 1A. VARA DE SAPE NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00825 Processo: 0000509-29.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: UMBERTO FELIX DA SILVA ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Intime-se o defensor para subescrever a peticao retro. 00826 Processo: 0002286-15.2016.

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 38 00694 Processo: 0001661-83.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: WELLINGTON SEVERINO DA SILVA Despacho: Intime-se da decisão que suspendeu o presente feito. 00695 Processo: 0001711-12.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROS

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 66 01068 Processo: 0001015-76.2014.815.0371 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: JOSE FRANCA DE SOUSA ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. AUTOR: MARLY VIRGINHO DE SOUSA ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS. 10/111 QUE JULGOU “IMPROCEDENTE A PRESENT

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 40 01181 Processo: 0000171-95.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BMG S/ A Despacho: Intime-se as partes, sentenca processo julgado extinto abandono da causa. 01182 Processo: 0000301-85.2016.815.0391 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: TELIONETE TAVARES SAT