Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 14 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 62) – Apelação Cível N° 0843307-32.2016.8.15.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Tarcísio Nóbrega de Oliveira. Advogado(a): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advog

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000233-76.2018.815.0000. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. RECORRENTE: Luzimar Soares de Sousa. ADVOGADO: Jose Weliton de Melo (oab/pb N. 9.021). RECORRIDO: Justica Publica. RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO. CRIME, EM TESE, DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ART. 121, C/C ART. 14, II, DO CP E ART. 15 DA LE

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000596-48.2013.815.1161. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Municipio de Santana dos Garrotes. ADVOGADO: Francisco de Assis Remigio Ii (oab/pb 9.464). APELADO: Marcos Moura de Macena. ADVOGADO: José Bezerra Segundo (oab/pb 11.868). - APELAÇÃO CÍVEL — COBRANÇA — ADICIONAL NOTURN