Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Danilo Panizza Apelação 0000165-92.2015.8.26.0108 0004319-61.2014.8.26.0150 0016004-58.2013.8.26.0002 0044125-11.2011.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0023307-68.2011.8.26.0625 Ao Des. Luís Francisco Aguilar Cortez Apelação 0003843-74.2004.8.26.0505 0006737-85.2014.8.26.0565 0009014-29.2013.8.26.0268 0907682-98.2012.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Município de Pilar do Sul VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001398-86.2015.8.26.0444 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Mirele Cristina Ribeiro de Proença ADVOGADO : 360235/SP - Gregorio Rasquinho Hemmel REQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 355 0015902-32.2014.8.26.0477; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edson Rabelo Trevisan; Advogado: Antonio Messias Sales Junior (OAB: 346457/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Eduardo Avian (OAB: 234633/ SP) (Procurador); Advogado: Alvaro Michelucci (OAB: 163190/SP) (Procurador); Advogada: Carol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2227 Paulo, 4 de julho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP) - Eduardo Alamino Silva (OAB: 246987/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001196-66.2015.8.26.0620 - Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1849 42) 30 - 0001122-93.2001.8.26.0299 - Processo Físico - Apelação - Jandira - Relator Danilo Panizza - Apelante: Prefeitura Municipal de Jandira - Apelado: Clayton Santana - Advogada: Andrea Vallilo (OAB: 232321/SP) (Procurador) (Fls: 280) Advogada: Leni Antonia da Silva Aguiar (OAB: 286209/SP) (Fls: 259) 31 - 0001129-27.2005.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2089 Nº 1002090-09.2015.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Ysa Serviços e Buffet Ltda. – Epp - Apelante: Construtora Bonadia Ltda - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2151 Estado de São Paulo - Apelado: Lourenço Pereira Ribeiro - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) - Advogado: Carlos Alberto de Oliveira Medeiros (OAB: 93352/SP) 0001405-78.2015.8.26.0444 - Processo Físico - Apelação - Pil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 121 2226590-74.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 127.01.1988.000180-4; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2885 como da efetivação do pagamento ou da penhora de bens e ou valores. Em caso de interposição de impugnação, tornem para decisão sobre o efeito a ser concedido, conforme disposto no artigo 525, §§7º ao 15º, do Novo CPC. - ADV: LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP), ANDRÉ MESSER (OAB 206886/SP) Processo 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6024 POSSESSÓRIA ESBULHO EM TERRENO OBJETO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E ACORDOS JUDICIAIS EM QUE FORAM PARTE ANTIGOS CESSIONÁRIOS DE DIREITO REAL DE USO E O AUTOR DA AÇÃO EXISTÊNCIA DE DIREITO À PROTEÇÃO POSSESSÓRIA POSTULADA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE