Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1196 Intimado(s)/Citado(s): MELLO VENTURA (Relator), com a presença do Ministério Público - COMPARE COMERCIAL LTDA - ME do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Elizabeth Veiga Chaves, e das Exmas. Sras. Desembargadoras Virgínia Malta Canavarro e Maria Clara Saboya PODER Albuquerque Bernardino, resolveu a 3ª Turma do Tribunal, por JUDIC

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1209 Procuradora, Dra. Elizabeth Veiga Chaves, e das Exmas. Sras. Desembargadoras Virgínia Malta Canavarro e Maria Clara Saboya PODER Albuquerque Bernardino, resolveu a 3ª Turma do Tribunal, por JUDICIÁRIO unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença de primeiro grau, suscitada pela recorrente em seu apelo, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5035 Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta, decide a 2ª A autenticidade deste documento pode ser verificada através Vara do Trabalho de Petrolina o seguinte: do sítio 1. Acolher a prescrição qüinqüenal suscitada pelo réu, nos termos "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument indicados no item 2 dos Fundamentos, para extinguir

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3334 PETROLINA-PE, 26 de Junho de 2018. PROCESSO Nº 0000518-66.2016.5.06.0412 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O AUTOR: TAMIRES DA

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 PODER JUDICIÁRIO 1216 sentença, tendo em vista a possibilidade de adequação do julgado aos limites da lide, não havendo que se falar, portanto, em ofensa aos dispositivos constitucionais da ampla defesa e do contraditório. PROCESSO nº 0000563-36.2017.5.06.0412 (RO) RECORRENTES: COMPARE COMERCIAL LTDA - ME, JOSE AUGUSTO ALVES COMERCIAL - EPP, JOSE AUGUSTO ALVES RECORRIDO

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1203 eficácia devolutiva plena, de modo que, mesmo se constatada a ocorrência de julgamento extra petita, tal não conduz à nulidade da PODER sentença, tendo em vista a possibilidade de adequação do julgado JUDICIÁRIO aos limites da lide, não havendo que se falar, portanto, em ofensa aos dispositivos constitucionais da ampla defesa e do contraditório. PROCESSO nº 0

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1202 do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Elizabeth Veiga Chaves, e das Exmas. Sras. Desembargadoras Virgínia Malta Canavarro e Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, resolveu a 3ª Turma do Tribunal, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença de primeiro grau, suscitada pela recorrente em seu apelo, e, no mérito,

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1215 Desembargadoras Virgínia Malta Canavarro e Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, resolveu a 3ª Turma do Tribunal, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença de primeiro grau, suscitada pela recorrente em seu apelo, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para reduzir o valor da média de comissões para R$ 55

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0000563-36.2017.5.06.0412 AUTOR RICARDO BRISOTTO ADVOGADO JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA(OAB: 21283/PE) RÉU COMPARE COMERCIAL LTDA - ME ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO(OAB: 20491-D/PE) RÉU JOSE AUGUSTO ALVES COMERCIAL - EPP ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO(OAB: 20491-D/PE) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU 4012 EKT LOJAS DE DEPARTAMENTO

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4357 MARILIA GABRIELA MENDES LEITE DE ANDRADE Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0000563-36.2017.5.06.0412 AUTOR RICARDO BRISOTTO ADVOGADO JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA(OAB: 21283/PE) RÉU COMPARE COMERCIAL LTDA - ME ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO(OAB: 20491-D/PE) RÉU JOSE AUGUSTO ALVES COMERCIAL - EPP ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAG