11 Resultados de Busca 0000445-29.2017.8.26.0614 - em: 07/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2340 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAMBAÚ EM 02/05/2017 PROCESSO :0000434-97.2017.8.26.0614 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 409/2017 - Tambaú AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.M.B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000435-82.2017.8.26.0614 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO T
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 3947 ao art. 180, “caput”, do Código Penal. O réu poderá apelar em liberdade, não havendo motivos para a segregação cautelar neste momento processual.Transitado em julgado: a) expeça-se guias de execução e formem-se os autos de execução de pena, arquivando-se os presentes autos de processo-crime; b
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 109 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000445-29.2017.8.26.0614; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: A. A. de M. R.; Paciente: E. D. da C. S.; Advogado: Augusto Antonio de Mello Ravanelli (OAB: 267608/SP); Impetrado: M. J. de
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 2973 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSE VILLAS BOAS BALDAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0287/2017 Processo 0000160-07.2015.8.26.0614 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condut
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 450 2170798-67.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de São José do Rio Preto; 5ª Vara Criminal; 0000849-51.2017.8.26.0559; Tr