Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) ARGUS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 14090/PE) RIDNA DO NASCIMENTO SILVA MARIA NIELLMMA MONTEIRO DE SOUZA(OAB: 54442/PE) CHARLA MARIA DA SILVA(OAB: 36595/PE) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 440 PODER JUDICIÁRIO JUS

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 605 ID nº c617663, bem como que a Secretaria diligencie junto ao testemunhas se negaram a comparecer, acaso a prova do real SISBAJUD para bloqueio das verbas rescisórias dos substituídos, convite não seja apresentada no prazo previsto no artigo 455, § 1º no montante de R$ 1.263.613,74. do CPC/2015. O juízo adverte que somente serão expedidas Dê-se ciência às par

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 224 MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e45afaf proferido nos autos. DESPACHO Notifiquem-se as partes para apresentarem artigos de liquidação. Prazo: 20 dias. Processo Nº ATOrd-0000360-70.2022.5.06.0001 RECLAMANTE RIDNA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 162 MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000369-71.2018.5.06.0001 RECLAMANTE LEILA BIANCA LOPES CAMPOS MAIA CARDOSO ADVOGADO JOAO GABRIEL VIEIRA WANICK(OAB: 26269/PE) RECLAMADO FORTE SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO ROBERTA ZEPPELINI(OAB: 506B/PE) RECLAMADO ADALBY BESERRA ALENCAR JUNIOR RECLAMADO FRANCISCO BEZERRA

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 378 SENTENÇA - PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): 1. Dispenso o recolhimento das custas remanescentes, nos termos - JESSICA TAMIRIS DA SILVA da Portaria nº 75/2012 do MF. 2. Arquivem-se os autos, pois satisfeita a execução (artigo 924, II PODER JUDICIÁRIO do CPC de 2015). JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB: 14900/PE) YASMIN MARIA VITORIA SANTOS DA SILVA YAGO LEMOS REGO(OAB: 54030/PE) RODRIGO CARNEIRO LEAO DE MOURA(OAB: 15139/PE) SILVIO ROBERTO MARQUES CASSIMIRO(OAB: 20117/PE) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 439 [Quarta Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Elisabete Peter Regueira 3134 URBANOS Núcleo de Recursos RECIFE/PE, 15 de dezembro de 2022. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES A fim de evitar futuros questionamentos, de logo esclareço que, em ELISABETE CAVALCANTI PETER REGUEIRA sessão realizada em 26/4/2017, apreciando o tema 246 de Servidor de Gabinete repercussão geral (RE 760.931 - acórdão publicado em 5/9/2019)

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ALEX FELIX DE BARROS CALADO CATARINA GALVÃO SILVA(OAB: 28740/PE) HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Revisor RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALEX FELIX DE BARROS CALADO - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. Processo Nº ROT-0000360-70.2022.5.06.0001 Complemento Processo E

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 609 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - DOMINGO TRABALHADO E COMPENSADO - PAGAMENTO EM DOBRO INDEVIDO. PODER JUDICIÁRIO TRECHOS DO ACÓRDÃO REGIONAL TRANSCRITOS NO INÍCIO JUSTIÇA DO DAS RAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO EFETIVA DO COTEJO ANALÍTICO DE TESES. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 896, § 1º- A, I e III DA INTIMAÇÃO CLT. O exame dos au

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 384 RE 870.947 (tema 810 de Repercussão Geral) e ADI 4357, não recolhimentos fiscais e previdenciários. tendo havido na ADC 58 qualquer discussão sobre QUANTUM DEBEATUR conforme tabela em anexo. overrulingparcial, a restringir a ratio daqueles julgados, nas dívidas Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para da Fazenda Pública aplica-se o r