3479/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
- WAGNER RICARDO DOS SANTOS
Processo Nº ARR-1000155-51.2018.5.02.0041
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
AGRAVANTE(S) E
MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS
RECORRENTE(S)
LTDA.
Advogado
DR. CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO(OAB: 185570S/SP)
AGRAVADO(S) E
MELQUISEDEQUE SACRAMENTO
RECORRIDO(S)
EVANGELISTA
Advogado
DR. LUCAS BRASILIANO DA
SILVA(OAB: 330299/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MELQUISEDEQUE SACRAMENTO EVANGELISTA
- MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
Processo Nº ARR-1000155-51.2018.5.02.0041
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
AGRAVANTE(S) E
MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS
RECORRENTE(S)
LTDA.
Advogado
DR. CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO(OAB: 185570S/SP)
AGRAVADO(S) E
MELQUISEDEQUE SACRAMENTO
RECORRIDO(S)
EVANGELISTA
Advogado
DR. LUCAS BRASILIANO DA
SILVA(OAB: 330299/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MELQUISEDEQUE SACRAMENTO EVANGELISTA
- MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
Processo Nº AIRR-0010053-52.2018.5.03.0082
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
AGRAVANTE(S)
MINERVA S.A.
Advogado
DR. LEONARDO HENRIQUE
BERKEMBROCK(OAB: 4641/RO)
AGRAVADO(S)
REINALDO RODRIGUES PEREIRA
Advogado
DR. LUIZ ANTÔNIO DIAS
SILVEIRA(OAB: 53009/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MINERVA S.A.
- REINALDO RODRIGUES PEREIRA
Relator
AGRAVANTE(S) E
RECORRENTE(S)
Advogado
AGRAVADO(S) E
RECORRIDO(S)
Advogado
489
MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
MARIA ASSUNÇÃO MOURÃO
DR. EVANDRO BRAZ DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 82929-A/MG)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DR. OSVALDO CAITANO DE
MORAES(OAB: 101854-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- MARIA ASSUNÇÃO MOURÃO
Processo Nº RRAg-0010644-52.2017.5.03.0016
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
AGRAVANTE(S) E
MARIA ASSUNÇÃO MOURÃO
RECORRENTE(S)
Advogado
DR. EVANDRO BRAZ DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 82929-A/MG)
AGRAVADO(S) E
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RECORRIDO(S)
Advogado
DR. OSVALDO CAITANO DE
MORAES(OAB: 101854-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- MARIA ASSUNÇÃO MOURÃO
Processo Nº ARR-0021563-52.2016.5.04.0002
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
AGRAVANTE(S) E
LOJAS RENNER S.A.
RECORRENTE(S)
Advogada
DRA. RENATA PEREIRA
ZANARDI(OAB: 33819-A/RS)
AGRAVADO(S) E
MARIA JUCARA DA ROSA
RECORRIDO(S)
MACHADO
Advogada
DRA. MICHELLE ANTUNES
ESPINOZA(OAB: 98783/RS)
AGRAVADO(S) E
J.E.G. DE OLIVEIRA CONFECÇÕES RECORRIDO(S)
ME E OUTRA
Advogado
DR. GIOVANNI LEMOS BINA(OAB:
90821/RS)
Advogada
DRA. GABRIELA ANTUNES
RABAIOLI(OAB: 101131/RS)
AGRAVADO(S) E
SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS
RECORRIDO(S)
ESPORTIVOS LTDA.
Advogada
DRA. FABÍOLA COBIANCHI
NUNES(OAB: 149834/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0010053-52.2018.5.03.0082
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
AGRAVANTE(S)
MINERVA S.A.
Advogado
DR. LEONARDO HENRIQUE
BERKEMBROCK(OAB: 4641/RO)
AGRAVADO(S)
REINALDO RODRIGUES PEREIRA
Advogado
DR. LUIZ ANTÔNIO DIAS
SILVEIRA(OAB: 53009/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MINERVA S.A.
- REINALDO RODRIGUES PEREIRA
Processo Nº RRAg-0010644-52.2017.5.03.0016
Complemento
Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183044
- J.E.G. DE OLIVEIRA CONFECÇÕES - ME E OUTRA
- LOJAS RENNER S.A.
- MARIA JUCARA DA ROSA MACHADO
- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.
Processo Nº ARR-0021563-52.2016.5.04.0002
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
AGRAVANTE(S) E
LOJAS RENNER S.A.
RECORRENTE(S)
Advogada
DRA. RENATA PEREIRA
ZANARDI(OAB: 33819-A/RS)
AGRAVADO(S) E
MARIA JUCARA DA ROSA
RECORRIDO(S)
MACHADO
Advogada
DRA. MICHELLE ANTUNES
ESPINOZA(OAB: 98783/RS)