3170/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021
Tribunal Superior do Trabalho
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT
- VICENTE DE PAULA BORGES
Processo Nº AIRR-0011732-47.2019.5.15.0073
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN- SP
Procurador
DR. RAFAEL SODRE GHATTAS
AGRAVADO(S)
JESSICA GRAZIELLY EUGELMI DE
SOUZA SARTORI
Advogado
DR. LUDMILA KELLY BRAZ
MARTINS(OAB: 240844-A/SP)
AGRAVADO(S)
OPORTUNITH PRESTADORA DE
SERVIÇOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN- SP
- JESSICA GRAZIELLY EUGELMI DE SOUZA SARTORI
- OPORTUNITH PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
Processo Nº AIRR-0011746-57.2019.5.18.0005
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S)
CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D
Advogado
DR. PAULO ROBERTO IVO DE
REZENDE(OAB: 9362-A/GO)
Advogado
DR. EDMAR ANTONIO ALVES
FILHO(OAB: 31312-A/GO)
AGRAVADO(S)
ANTONIO DE SOUSA ALVES
Advogado
DR. LUCYMARA DA SILVA
CAMPOS(OAB: 21236-A/GO)
Advogada
DRA. POLLYANNE LUIZA DE
OLIVEIRA(OAB: 33303-A/GO)
AGRAVADO(S)
COELGO ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado
DR. CLAUDIO JAIR
SCHONHOLZER(OAB: 19105-A/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DE SOUSA ALVES
- CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D
- COELGO ENGENHARIA LTDA - EPP
Processo Nº AIRR-0024347-79.2019.5.24.0021
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
AGRAVANTE(S)
TIME NOW ENGENHARIA S/A
Advogado
DR. FABIANO CARVALHO DE
BRITO(OAB: 105893-A/RJ)
Advogado
DR. RAFAEL LIBARDI
COMARELA(OAB: 11323-A/ES)
AGRAVADO(S)
GUSTAVO DE MENEZES SOUSA
Advogado
DR. GISLAENE CARVALHO DE
OLIVEIRA(OAB: 23428-A/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
- GUSTAVO DE MENEZES SOUSA
- TIME NOW ENGENHARIA S/A
Processo Nº AIRR-0024916-25.2019.5.24.0007
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163458
AGRAVANTE(S)
Procurador
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
Advogado
6429
ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL
DR. NORTON RIFFEL CAMATTE
KATRYN APARECIDA DO
NASCIMENTO GONCALVES
DR. DANIEL DE MORAES
FERNANDES(OAB: 21838/MS)
VYGA PRESTADORA DE SERVICOS
DE CONSERVACAO E ASSEIO
EIRELI
DR. THIAGO BREGANTINI
RODRIGUES(OAB: 24290-A/MS)
DR. LUIZ FERNANDO SILVA DE
ARRUDA RODRIGUES(OAB: 24556A/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- KATRYN APARECIDA DO NASCIMENTO GONCALVES
- VYGA PRESTADORA DE SERVICOS DE CONSERVACAO E
ASSEIO EIRELI
Processo Nº AIRR-0100141-59.2019.5.01.0082
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
AGRAVANTE(S)
ANTONIO LUIZ SERRA DE SOUZA
Advogado
DR. LEONARDO NOVAES COELHO
DE CASTRO(OAB: 118694-A/RJ)
AGRAVADO(S)
FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado
DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167-A/MG)
AGRAVADO(S)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
Advogado
DR. FÁBIO LUIZ DA SILVA
MENDES(OAB: 144500-A/RJ)
Advogado
DR. AUGUSTO CARLOS LAMÊGO
JÚNIOR(OAB: 226981-S/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO LUIZ SERRA DE SOUZA
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº AIRR-0100379-74.2019.5.01.0342
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE
FONTAN PEREIRA
AGRAVANTE(S)
MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
Procuradora
DRA. FLÁVIA COELHO BARBOZA
AGRAVADO(S)
PAULO GILBERTO DE ARAUJO
Advogado
DR. HÉRCULES ANTON DE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
Advogado
DR. EMERSON BERNARDO
PEREIRA(OAB: 60166/RJ)
AGRAVADO(S)
RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS
EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
- PAULO GILBERTO DE ARAUJO
- RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI
Processo Nº AIRR-0100415-87.2019.5.01.0481
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO