TRT8 14/07/2022 -Pág. 612 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
3515/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
7f5feea referente ao crédito exequente do reclamante e do alvará
612
NOTIFICAR AS PARTES. NADA MAIS.
de id 4769d84 referente aos honorários advocatícios.
ANANINDEUA/PA, 14 de julho de 2022.
TEREZA CRISTINA DE ALMEIDA CAVALCANTE ARANHA
Juíza do Trabalho Titular
DOUGLAS ROBERTO BENDER
Assessor
Processo Nº ATOrd-0000606-77.2021.5.08.0120
RECLAMANTE
RUBENS CLAYTON DE ALMEIDA DA
SILVA
ADVOGADO
PAULO SERGIO ARAUJO
CAVALCANTE(OAB: 24206/PA)
RECLAMADO
KAPA CAPITAL LTDA - ME
ADVOGADO
MYLENE DE OLIVEIRA MENDONCA
DA COSTA(OAB: 16375/PA)
RECLAMADO
ESTADO DO PARA
TERCEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
INTERESSADO
DE ANANINDEUA
Processo Nº ATOrd-0000606-77.2021.5.08.0120
RECLAMANTE
RUBENS CLAYTON DE ALMEIDA DA
SILVA
ADVOGADO
PAULO SERGIO ARAUJO
CAVALCANTE(OAB: 24206/PA)
RECLAMADO
KAPA CAPITAL LTDA - ME
ADVOGADO
MYLENE DE OLIVEIRA MENDONCA
DA COSTA(OAB: 16375/PA)
RECLAMADO
ESTADO DO PARA
TERCEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
INTERESSADO
DE ANANINDEUA
Intimado(s)/Citado(s):
- RUBENS CLAYTON DE ALMEIDA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- KAPA CAPITAL LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b356ba5
INTIMAÇÃO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b356ba5
CONCLUSÃO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
CONCLUSÃO
EM FACE DO EXPOSTO E MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,
DECIDO, NA RECLAMAÇÃO PROPOSTA POR RUBENS
EM FACE DO EXPOSTO E MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,
CLAYTON DE ALMEIDA DA SILVA CONTRA KAPA CAPITAL
DECIDO, NA RECLAMAÇÃO PROPOSTA POR RUBENS
LTDA – ME E ESTADO DO PARÁ: A) DECLARAR A
CLAYTON DE ALMEIDA DA SILVA CONTRA KAPA CAPITAL
INCOMPETÊNCIA PARA AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE
LTDA – ME E ESTADO DO PARÁ: A) DECLARAR A
TERCEIROS; B) NO MÉRITO, JULGAR PROCEDENTES, EM
INCOMPETÊNCIA PARA AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE
PARTE, OS PEDIDOS DEDUZIDOS, PARA: B.1) CONDENAR
TERCEIROS; B) NO MÉRITO, JULGAR PROCEDENTES, EM
UNICAMENTE A RECLAMADA KAPA CAPITAL LTDA – ME A
PARTE, OS PEDIDOS DEDUZIDOS, PARA: B.1) CONDENAR
PAGAR AO RECLAMANTE, COM JUROS E CORREÇÃO
UNICAMENTE A RECLAMADA KAPA CAPITAL LTDA – ME A
MONETÁRIA E SEM COMPENSAÇÃO, ADICIONAL DE
PAGAR AO RECLAMANTE, COM JUROS E CORREÇÃO
INSALUBRIDADE, EM GRAU MÁXIMO, E REFLEXOS EM 13º
MONETÁRIA E SEM COMPENSAÇÃO, ADICIONAL DE
SALÁRIOS E FÉRIAS MAIS 1/3; B.2) ABSOLVER O ESTADO DO
INSALUBRIDADE, EM GRAU MÁXIMO, E REFLEXOS EM 13º
PARÁ DE QUALQUER CONDENAÇÃO; B.3) ASSEGURAR
SALÁRIOS E FÉRIAS MAIS 1/3; B.2) ABSOLVER O ESTADO DO
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS; B.4)
PARÁ DE QUALQUER CONDENAÇÃO; B.3) ASSEGURAR
CONCEDER OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS; B.4)
RECLAMANTE. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO E
CONCEDER OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO
DA MEMÓRIA DE CÁLCULO EM ANEXO, QUE INTEGRAM O
RECLAMANTE. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO E
DISPOSITIVO, PARA TODOS OS FINS. CUSTAS, PELA
DA MEMÓRIA DE CÁLCULO EM ANEXO, QUE INTEGRAM O
PRIMEIRA RECLAMADA, SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
DISPOSITIVO, PARA TODOS OS FINS. CUSTAS, PELA
NOTIFICAR AS PARTES. NADA MAIS.
PRIMEIRA RECLAMADA, SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185483
