3310/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021
RECLAMANTE
JOSE ANCHIETA SILVA DE
MIRANDA
DARLAN CORREIA FARIAS(OAB:
2100/AP)
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DO AMAPA
ANDRESSA SOUZA PANTOJA(OAB:
4391/AP)
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
1129
prazo de 48 horas, o valor ainda devido nos autos R$19.986,69,
conforme cálculos de ID 4d89e6e.
Expirado o prazo acima em branco, façam os autos conclusos para
análise da petição id b898195.
MACAPA/AP, 16 de setembro de 2021.
JAYME POLACHINI NETO
Intimado(s)/Citado(s):
Juiz do Trabalho Substituto
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Processo Nº ATSum-0000064-92.2021.5.08.0206
RECLAMANTE
JAMILA DE SOUZA AZEVEDO
ADVOGADO
HERIKA SAGICA SILVA(OAB:
4751/AP)
RECLAMADO
Z SISTEMA EQUATORIAL DE
COMUNICACOES LTDA - ME
ADVOGADO
RODOLFO DOS SANTOS
JUAREZ(OAB: 2678/AP)
ADVOGADO
DESIREE PAIXAO COSTA(OAB:
349375/SP)
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b21d17
Intimado(s)/Citado(s):
proferida nos autos.
- JAMILA DE SOUZA AZEVEDO
DECISÃO - PJe-JT
Considerando o enunciado 20, aprovado na V Semana Institucional
do TRT da Oitava Região, cite-se a reclamada para pagar, no
prazo de 48 horas, o valor ainda devido nos autos R$19.986,69,
PODER JUDICIÁRIO
conforme cálculos de ID 4d89e6e.
JUSTIÇA DO
Expirado o prazo acima em branco, façam os autos conclusos para
análise da petição id b898195.
INTIMAÇÃO
MACAPA/AP, 16 de setembro de 2021.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ef46f3
JAYME POLACHINI NETO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000310-03.2021.5.08.0202
RECLAMANTE
JOSE ANCHIETA SILVA DE
MIRANDA
ADVOGADO
DARLAN CORREIA FARIAS(OAB:
2100/AP)
RECLAMADO
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DO AMAPA
ADVOGADO
ANDRESSA SOUZA PANTOJA(OAB:
4391/AP)
proferida nos autos.
DECISÃO - PJe-JT
1. Tendoa solicitação de id. e63e1db, iniciem-se os atos
executórios,considerando-se o descumprimento do acordo,
devendo ser retificado o polo passivo da demanda para que passe a
constar os nomes dos sócios da executada.
2. Proceda-se ao bloqueio via SISBAJUD em desfavor da
executada e seus respectivos sócios, incluindo-os no polo
passivo, conforme previsto no acordo. Programar a ordem com
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ANCHIETA SILVA DE MIRANDA
repetição de bloqueios pelo prazo permitido pelo referido sistema.
3. Havendo êxito, promova-se a transferência on-line, observandose a obrigatoriedade contida nos artigos 68 e 89 da Consolidação
dos Provimentos da CGJT quanto à necessidade de intimação da
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
parte que se efetivou bloqueio de numerário em sua conta.
4. Expirado o prazo para embargos, pague-se à exequente até o
limite de seus créditos.
INTIMAÇÃO
5. Sem êxito o primeiro bloqueio, incluam-se os executados no
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b21d17
BNDT e no CNIB.
proferida nos autos.
6. Não havendo sucesso na medida acima, à penhora de bens,
DECISÃO - PJe-JT
utilizando-se, caso necessário, dos convênios disponíveis
Considerando o enunciado 20, aprovado na V Semana Institucional
(RENAJUD; CAGED; INFOSEG; INFOJUD; DOI; JUCAP) para
do TRT da Oitava Região, cite-se a reclamada para pagar, no
obtenção de informações quanto aos executados e seus bens.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171239