2538/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018
2444
Desembargadora FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Gab. Des. Francisca Oliveira Formigosa
Relatora/ES
PROCESSO nº 0000474-17.2016.5.08.0210
RECORRENTE: ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR: JIMMY NEGRÃO
I.
RECORRIDOS: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DOS
Votos
SANTOS
ADVOGADO: JEAN E SILVA DIAS
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA DE ARTE CÂNDIDO PORTINARI
ADVOGADO: VINICIUS GRISOSTENES BARBOSA
Acórdão
Processo Nº RO-0000474-17.2016.5.08.0210
Relator
FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
RECORRENTE
ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO
JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
1590/AP)
RECORRIDO
MARIA DA CONCEICAO FERREIRA
DOS SANTOS
ADVOGADO
GERSON GERALDO DOS SANTOS
SOUSA(OAB: 1739/AP)
ADVOGADO
JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO
ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
RECORRIDO
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA DE
ARTE CANDIDO PORTINARI
ADVOGADO
VINICIUS GRISOSTENES
BARBOSA(OAB: 3109/AP)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA DE ARTE CANDIDO
PORTINARI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122680
Ementa