TRT8 11/05/2018 -Pág. 1141 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2472/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
1141
contas salários dos ex-empregados acordantes até 09/05/2018.
31/01/2018 13835875425 83.754.234/0001-51 87052 48
Além disso, as partes informam que com a presente transação
2- ADRIANA DE SOUSA SOARES 793549552-15 05/02/2016
extrajudicial com homologação judicial os ex-empregados
31/01/2018 13729029990 83.754.234/0071-64 32921 41
VAREJISTAS, integrantes da categoria representada pelo Sindicato
3- ALAINE ALBUQUERQUE DA SILVA 774269832-34 08/08/2007
dos Trabalhadores no Comércio Varejista e Atacadista de Produtos
06/04/2018 13467461424 83.754.234/0001-51 49900 39
Farmacêuticos do Estado Do Pará, arrolados no ROL DE
4- ALAN ALVES MAGALHAES 890707712-68 02/07/2009
SUBSTITUÍDOS na Ação Civil Pública nº 113-44.2018.5.08.0011
11/04/2018 13237247420 83.754.234/0227-16 2435130 10
(em anexo) ficam excluídos da referida ação e seus efeitos,
5- ALCIR GARCIA PANTOJA 898538062-15 10/08/2010 24/04/2018
desistindo expressamente da referida ação. Ademais,os ex-
13288309423 83.754.234/0030-96 2448325 10
empregados FARMACÊUTICO, integrantes da categoria
6- ALENA MACHADO RODRIGUES 002240422-89 01/10/2013
representada pelo Sindicato dos Farmacêuticos de Belém, na Ação
06/04/2018 16161081211 83.754.234/0168-21 49154 55
Civil Pública nº 162-64.2018.5.08.0018 (não foi juntado rol de
7- ALEX SANDRO MONTE JARDIM 685693782-20 02/06/2004
substituídos em tal ação), ficam excluídos da referida ação e
06/04/2018 13198397420 83.754.234/0002-32 62979 32
seus efeitos, desistindo expressamente da referida ação.
8- ALEXANDRA SEABRA LIMA 685694322-91 10/09/2012
Quanto à quitação: os primeiros requerentes, ex-empregados, dão
31/01/2018 12756070027 83.754.234/0001-51 62183 31
quitação total, completa, geral e irrevogável sobre as parcelas
9- ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA SARAIVA 007599672-37
consignadas nas rescisões contratuais, FGTS de todo o período
06/07/2012 06/04/2018 13795692422 83.754.234/0007-47 79277 53
contratual ora levantado, sobre verbas rescisórias, multa de 40% do
10- ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS 602788622-68 25/06/2009
FGTS e depósitos de FGTS dos meses de outubro, novembro e
31/01/2018 12765380424 83.754.234/0001-51 35599 27
dezembro/2017, 13º salário/2017 e o FGTS do mês de janeiro/2018,
11 - ALINE ALVES SENA 015749052-10 01/03/2011 10/04/2018
além da multa do art. 477 da CLT, nada mais restando a reclamar a
13797853423 83.754.234/0020-14 29489 64
tais títulos,
12 - ALVARO LAUDELINO GUIMARAES CARDOSO 410284652-
Quanto aos honorários advocatícios: as partes ajustam
20 09/11/2013 17/04/2018 12529774627 83.754.234/0001-51
honorários de sucumbência em 4% (quatro por cento) do valor da
5642787 30
causa (R$2.027.649,70 x 4% = R$81.105,98), a ser pago pela
13- AMANDA LIMA VEIGA 814863322-34 14/09/2017 06/04/2018
empresa em favor do advogado dos ex- empregados, Dr. Francisco
20146437467 83.754.234/0012-04 62410 48
Sarmento Cavalcante, OAB-PA 7.807, CPF: 147.271.532-20,
14 -ANA CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA 050652652-67
mediante depósito judicial, no mesmo prazo de pagamento do
06/02/2017 25/01/2018 20046032813 83.754.234/0014-76 80539 78
acordo ora celebrado (09/05/2018).
15 - ANA CLEA MATA ARAUJO 609583082-68 20/07/1998
Belém, 11/05/2018.
24/04/2018 12617648429 83.754.234/0021-03 16924 23
Joyce Sant'Anna Veríssimo
16 - ANA CRISTINA DOS SANTOS BARROS 877963502-44
Secretária de audiências
10/05/2014 06/04/2018 16168930915 83.754.234/0035-09 7867 47
17 - ANA KELLY QUARESMA DE SENA SILVESTRE 98270923249 05/09/2016 06/04/2018 20370917140 83.754.234/0164-06 53658
SENTENÇA
65
HOMOLOGO o acordo para que produza os seus efeitos legais.
18 - ANDREA LUCIA CRUZ DA SILVA 363711142-04 05/12/2017
Quanto ao levantamento do FGTS depositado na conta vinculada
06/04/2018 12563301450 83.754.234/0065-16 4463511 50
dos trabalhadores acordantes, o presente termo de homologação de
19 - ANDREA MARINHO DA SILVA 848144622-04 01/07/2014
acordo possui força de ALVARÁ JUDICIAL perante a Caixa
06/04/2018 20689648485 83.754.234/0007-47 43126 47
Econômica Federal para LIBERAÇÃO DO FGTS (código 01), em
20 - ANDRESA LUANDA OLIVEIRA DE MIRANDA 861982382-53
relação a todos os trabalhadores abaixo elencados, observando os
08/06/2011 20/03/2018 13593057424 83.754.234/0143-73 95310 37
seguintes dados de cada trabalhador, respectivamente, nome, CPF,
21 - ANTENOR MAGNO DA COSTA NETO 800632092-68
data de admissão, data de demissão, número do PIS, CNPJ da
07/03/2006 20/04/2018 13419448421 83.754.234/0001-51 21514 36
reclamada, nº da CTPS e a sua respectiva série.
22 - ANTONIO HAILTON OLIVEIRA DE SOUSA 708865202-15
05/04/2006 06/04/2018 20666693093 83.754.234/0101-14 84467 45
1- ADAILSON LOPES DE OLIVEIRA 991664962-68 09/02/2012
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118978
23 - ARLESON DE OLIVEIRA PEREIRA 038255342-00 06/02/2017
