2440/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018
747
Sala de Sessões da Terceira Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Oitava Região. Belém, 21 de março de 2018.
Ante o exposto, conheço dos recursos ordinários e das
contrarrazões; e, no mérito, nego provimento ao recurso ordinário
da reclamada, e dou parcial provimento ao recurso ordinário do
reclamante para condenar a ré ao pagamento de honorários de
sucumbência no importe de 10% sobre o valor que resultar da
liquidação, conforme fundamentos. Custas mantidas como na
sentença de primeiro grau.
MARIA VALQUÍRIA NORAT COELHO
Desembargadora do Trabalho - Relatora
Acórdão
3. CONCLUSÃO
ISTO POSTO,
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO,
À UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS RECURSO
ORDINÁRIOS E DAS CONTRARRAZÕES, PORQUE
SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; E,
NO MÉRITO, AINDA SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, E DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DO
RECLAMANTE, PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO IMPORTE DE 10%
SOBRE O VALOR QUE RESULTAR DA LIQUIDAÇÃO. CUSTAS
Processo Nº AP-0000563-53.2015.5.08.0120
Relator
GRAZIELA LEITE COLARES
AGRAVANTE
PIERRE LEOCADIO KUHNEN
ADVOGADO
PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
AGRAVADO
MARCOS MARCELINO CIA LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE MENA
CAVALCANTE(OAB: 10184/PA)
AGRAVADO
MARCOS MARCELINO S A
ADVOGADO
ALEXANDRE MENA
CAVALCANTE(OAB: 10184/PA)
AGRAVADO
MARCOS MARCELINO
ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS S/S LTDA - FALIDO
EM LIQUIDACAO
ADVOGADO
RAFAELA CECILIA DE ALMEIDA DA
SILVA(OAB: 20410/PA)
ADVOGADO
TIAGO FERREIRA DA CUNHA(OAB:
15009/PA)
ADVOGADO
GUSTAVO PASTOR DA SILVA
PINHEIRO(OAB: 13933/PA)
ADVOGADO
YURI JORDY NASCIMENTO
FIGUEIREDO(OAB: 302511/SP)
MANTIDAS COMO NA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU.
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117015