TRT7 27/05/2015 -Pág. 8 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
1735/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015
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Fortaleza, 20 de março de 2015.
FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
Desembargador-Presidente do Tribunal
Portaria
Portaria
PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 299, de 18 de maio de 2015.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, parágrafo
4º, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o expediente protocolizado sob o nº 7535/2015-0, referente ao PROAD Nº257/2015,
RESOLVE
designar o Auxiliar Judiciário – Área Administrativa –Especialidade Telecomunicações/Eletricidade do Quadro Permanente deste Tribunal JOSÉ
EDSON ABREU GADELHA, para exercer a função comissionada FC1, com atribuições de Auxiliar Especializado, vinculada à Divisão de
Manutenção, oriunda do Ato nº 738/2014 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Wagner Araújo Silva.
FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIOR
Presidente do Tribunal
PORTARIA Nº 324, de 27 de maio de 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
tornar sem efeito a designação do servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em exercício provisório nesta Corte, ANSELMO OLIVEIRA
DA SILVA, autorizada através da Portaria nº 283, de 12 de maio de 2015, desta Presidência, lotando-o na Divisão de Orçamento e Finanças a
contar de 21.05.2015.
FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIOR
Presidente do Tribunal
DIRETORIA-GERAL
Portaria
Portaria
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL
PORTARIA TRT7.DG Nº 287, de 26 de maio de 2015.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 46,
§ 3° da Resolução TRT7 nº 200 de 20/5/2014,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR, conforme indicado no Termo de Referência, o Chefe do Setor de Cerimonial, ANTONIO CARLOS SANTIAGO DE CASTRO e o
Analista Judiciário – Área Judiciária, EUGENIO ALVES CAVALCANTI FERRAZ, ambos do quadro permanente deste Tribunal, para atuarem como
fiscal titular e substituto, respectivamente, no Processo 1.597/2015, referente à contratação de empresa para eventual fornecimento e convites,
envelopes e papel, ficando os mesmos responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação;
II – Os servidores aqui designados deverão observar as disposições das Leis 8666/1993 (capítulo III) e 4320/1964 (§2º do art. 63) e da Instrução
Normativa 2/2008-MPOG, em especial o seu Anexo IV – Guia de Fiscalização dos Contratos (nos casos de contratação de serviços, continuados
ou não), além de cumprir, rigorosamente, as determinações da Resolução TRT7 nº 200/2014 (Capítulo V) deste Regional, inclusive quanto à
antecedência do pedido de renovação da vigência ou nova contratação, quando for o caso, sendo que a inobservância das normas contidas nessa
Portaria será examinada sob o aspecto disciplinar, nos termos no inciso III do Art. 116 da Lei nº 8.112/1990.
Publique-se.
ANA PAULA BORGES DE ARAÚJO ZAUPA
Diretora-Geral
ÍNDICE
TRIBUNAL
Resolução
Resolução
PRESIDÊNCIA
Despacho
Despacho
Portaria
Portaria
DIRETORIA-GERAL
Portaria
Portaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 85552
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