1514/2014
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Processo Nº RTOrd-0000241-91.2014.5.07.0024
RECLAMANTE
FRANCISCO AUCERLANE MADEIRA
SOUSA
ADVOGADO
FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR
FILHO(OAB: 23633)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE
SOBRAL/PREFEITURA MUNICIPAL
ADVOGADO
JOSE FROTA CARNEIRO
NETO(OAB: 19603)
RECLAMADO
INSTITUTO PARA
DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIAS EM SAUDE DA
FAMILIA - IDETSF
ADVOGADO
JOSE INACIO LINHARES(OAB:
16526)
Fica o reclamado, através de seu advogado JOSE INACIO
LINHARES, notificado para comprovar o recolhimento do imposto
de renda, no valor de R$ 345,90, bem como a entrega da GFIP
junto ao INSS, sob pena de execução.
Notificação realizada viaDEJTconformeResoluçãoCSJT
Nº136/2014.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000287-80.2014.5.07.0024
RECLAMANTE
CARLOS ANDRE VASCONCELOS DA
SILVA
ADVOGADO
FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR
FILHO(OAB: 23633)
RECLAMADO
GRENDENE S A
ADVOGADO
CAROLINA SERRA(OAB: 16309)
ADVOGADO
Aline Parente Viana(OAB: 24529)
Fica o reclamante CARLOS ANDRE VASCONCELOS DA SILVA e
o advogado FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO,
notificados(a) do ato judicial, cujo teor é o seguinte: "Recebo os
embargos declaratórios com fulcro no art.897-A da CLT, e
considerando os seus efeitos modificativos, determino a notificação
do reclamante para apresentar, querendo, sua impugnação, no
prazo legal."
OBS.: Notificação realizada via DEJT por se tratar de hipótese
prevista no art. 5º, § 5º, da Lei 11.419/2006 e/ou do art. 40 da
Resolução 94/2012 do CSJT.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000307-71.2014.5.07.0024
RECLAMANTE
JOSE EDIRARDO QUEIROZ FREIRE
ADVOGADO
JEANNE SOUSA LINHARES
ANDRADE(OAB: 26968)
RECLAMADO
INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARA
ADVOGADO
DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623)
Fica o reclamado JOSE EDIRARDO QUEIROZ FREIRE e a
advogada JEANNE SOUSA LINHARES ANDRADE notificados da
Decisão, cujo dispositivo segue transcrito: "Isto posto, preenchidos
todos os pressupostos recursais, exerço meu juízo de
admissibilidade e RECEBO o Recurso Ordinário acima em seu
EFEITO DEVOLUTIVO para os fins de direito. Notifique-se a parte
RECLAMANTE para apresentação voluntária das contrarrazões no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76960
375
prazo legal."
Notificação realizada viaDEJTconformeResoluçãoCSJT
Nº136/2014.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000324-78.2012.5.07.0024
RECLAMANTE
MARIA EDGLEUMA PEREIRA
Advogado
FRANCISCO DAVID MACHADO(OAB:
7561CE)
RECLAMADO
CAMERINO INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Advogado
JOÃO BATISTA PEREIRA(OAB:
4158CE)
Ao advogado do reclamado.
Fica(m) V.Sa(s) notificada(s) para tomar ciência dos valores
bloqueados nos autos e, para, querendo, interpor embargos à
execução, no prazo legal.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000325-63.2012.5.07.0024
RECLAMANTE
MARIA DE FATIMA SARAIVA
Advogado
FRANCISCO DAVID MACHADO(OAB:
7561CE)
RECLAMADO
CAMERINO INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Advogado
JOÃO BATISTA PEREIRA(OAB:
4158CE)
Ao advogado do reclamado.
Fica(m) V.Sa(s) notificada(s) para tomar ciência dos valores
bloqueados nos autos e, para, querendo, interpor embargos à
execução, no prazo legal.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000326-48.2012.5.07.0024
RECLAMANTE
ANTONIO FILHO VASCONCELOS
Advogado
FRANCISCO DAVID MACHADO(OAB:
7561CE)
RECLAMADO
CAMERINO INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Advogado
GEORGE PONTE PEREIRA(OAB:
17360CE)
Ao advogado do reclamado.
Fica(m) V.Sa(s) notificada(s) para tomar ciência dos valores
bloqueados nos autos e, para, querendo, interpor embargos à
execução, no prazo legal.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000345-20.2013.5.07.0024
RECLAMANTE
LUIZ FELIPE ALVES DOS SANTOS
Advogado
AGLAILTON PATRICIO DE
ANDRADE(OAB: 10836CE)
Advogado
ADHARA SILVEIRA CAMILO(OAB:
23410CE)
RECLAMADO
CROMO CONSTRUCOES LTDA
Advogado
PRISCILA MARIA DA SILVEIRA
FUTADO(OAB: 21080CE)
Advogado
ELIOENAI PONTE FROTA(OAB:
22740CE)
Ao(s) advogado(s) das partes.
Fica(m) V.Sa(s) notificada(s) para comparecerem à audiência
designada para o dia 30/07/2014 às 10:40 horas, para instrução
completa do feito, depoimento pessoal, sob pena de confissão,
razões finais e derradeira tentativa de conciliação.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000437-61.2014.5.07.0024
RECLAMANTE
ANTONIO REGINALDO DE SOUSA