TRT5 03/02/2023 -Pág. 197 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3656/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023
Processo Nº ROT-0000491-35.2021.5.05.0251
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
UNIBRASIL SAUDE - COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE SAUDE
ADVOGADO
MAIARA SANTOS GOMES(OAB:
43699/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
COITE
RECORRIDO
JUCICLEIDE FERREIRA CORDEIRO
ADVOGADO
IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JUCICLEIDE FERREIRA CORDEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
197
SALVADOR/BA, 03 de fevereiro de 2023.
DMITRI FUSI COSMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0119100-64.2008.5.05.0531
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
FRANCISCO GASPAR DE ARAUJO
ADVOGADO
SANDRO GOMES FERREIRA(OAB:
800-B/BA)
ADVOGADO
JAQUEANE VELOSO
FERREIRA(OAB: 18978/BA)
RECORRENTE
ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS
LTDA.
ADVOGADO
JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA)
RECORRIDO
PLANCOLHE SERVICOS
FLORESTAIS LTDA - EPP
ADVOGADO
PAULO AMERICO BARRETO DA
FONSECA(OAB: 10743/BA)
RECORRIDO
ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS
LTDA.
ADVOGADO
JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA)
Relator
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
Intimado(s)/Citado(s):
conclusão é a seguinte: “Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
- PLANCOLHE SERVICOS FLORESTAIS LTDA - EPP
aos embargos de declaração.”
SALVADOR/BA, 03 de fevereiro de 2023.
PODER JUDICIÁRIO
DMITRI FUSI COSMA
JUSTIÇA DO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000491-35.2021.5.05.0251
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
UNIBRASIL SAUDE - COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE SAUDE
ADVOGADO
MAIARA SANTOS GOMES(OAB:
43699/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
COITE
RECORRIDO
JUCICLEIDE FERREIRA CORDEIRO
ADVOGADO
IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIBRASIL SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE SAUDE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
aos embargos de declaração.”
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195948
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO
PARCIAL aos embargos de declaração para, sanando a omissão
apontada, prestar os esclarecimentos devidos, sem alterar a
conclusão do acórdão.”
SALVADOR/BA, 03 de fevereiro de 2023.
DMITRI FUSI COSMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0119100-64.2008.5.05.0531
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
FRANCISCO GASPAR DE ARAUJO
ADVOGADO
SANDRO GOMES FERREIRA(OAB:
800-B/BA)
ADVOGADO
JAQUEANE VELOSO
FERREIRA(OAB: 18978/BA)
RECORRENTE
ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS
LTDA.
ADVOGADO
JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA)
RECORRIDO
PLANCOLHE SERVICOS
FLORESTAIS LTDA - EPP
ADVOGADO
PAULO AMERICO BARRETO DA
FONSECA(OAB: 10743/BA)
Relator
