TRT5 19/09/2022 -Pág. 217 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3561/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022
217
em julgado desta reclamação trabalhista. Vencidos a Exmª. Desª.
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, conhecer e negar
ANA PAOLA DINIZ que, na fase pré-judicial, determinava a
provimento ao recurso”.
incidência de juros de mora do caput do art. 39 da Lei 8.177/91;
SALVADOR/BA, 19 de setembro de 2022.
bem como o Exmº. Des. ESEQUIAS DE OLIVEIRA que afastava
integralmente a condenação infligida ao reclamante no tocante ao
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
pagamento de honorários sucumbenciais. Fixar o valor da
Diretor de Secretaria
condenação da reclamada em R$5.574,30 (cinco mil,
quinhentos e setenta e quatro reais e trinta centavos) e do
reclamante em R$204,75 (duzentos e quatro reais e setenta e
cinco centavos), atualizados até 25/07/2022, nos termos da
Planilha de Cálculos que integra este julgado”.
SALVADOR/BA, 19 de setembro de 2022.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001246-53.2010.5.05.0022
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
AGRAVANTE
BENEDITO ROMUALDO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ROMUALDO ANSELMO DOS
SANTOS(OAB: 58920/BA)
ADVOGADO
Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
15357/BA)
ADVOGADO
MARCOS WILSON FERREIRA
FONTES(OAB: 11315/BA)
AGRAVANTE
RAYMUNDA ANSELMO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ROMUALDO ANSELMO DOS
SANTOS(OAB: 58920/BA)
AGRAVANTE
VANDA MARIA ANSELMO DOS
SANTOS MACHADO
ADVOGADO
ROMUALDO ANSELMO DOS
SANTOS(OAB: 58920/BA)
AGRAVANTE
ROMUALDO ANSELMO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ROMUALDO ANSELMO DOS
SANTOS(OAB: 58920/BA)
AGRAVANTE
ROGERIO ANSELMO DOS SANTOS
ADVOGADO
ROMUALDO ANSELMO DOS
SANTOS(OAB: 58920/BA)
AGRAVANTE
VALERIA ANSELMO DOS SANTOS
ADVOGADO
ROMUALDO ANSELMO DOS
SANTOS(OAB: 58920/BA)
AGRAVADO
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO
LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
ADVOGADO
BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB:
22151/BA)
Processo Nº AP-0001246-53.2010.5.05.0022
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
AGRAVANTE
BENEDITO ROMUALDO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ROMUALDO ANSELMO DOS
SANTOS(OAB: 58920/BA)
ADVOGADO
Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
15357/BA)
ADVOGADO
MARCOS WILSON FERREIRA
FONTES(OAB: 11315/BA)
AGRAVANTE
RAYMUNDA ANSELMO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ROMUALDO ANSELMO DOS
SANTOS(OAB: 58920/BA)
AGRAVANTE
VANDA MARIA ANSELMO DOS
SANTOS MACHADO
ADVOGADO
ROMUALDO ANSELMO DOS
SANTOS(OAB: 58920/BA)
AGRAVANTE
ROMUALDO ANSELMO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ROMUALDO ANSELMO DOS
SANTOS(OAB: 58920/BA)
AGRAVANTE
ROGERIO ANSELMO DOS SANTOS
ADVOGADO
ROMUALDO ANSELMO DOS
SANTOS(OAB: 58920/BA)
AGRAVANTE
VALERIA ANSELMO DOS SANTOS
ADVOGADO
ROMUALDO ANSELMO DOS
SANTOS(OAB: 58920/BA)
AGRAVADO
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO
LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
ADVOGADO
BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB:
22151/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BENEDITO ROMUALDO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, conhecer e negar
Intimado(s)/Citado(s):
- RAYMUNDA ANSELMO DOS SANTOS
provimento ao recurso”.
SALVADOR/BA, 19 de setembro de 2022.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO
Relator
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188906
Processo Nº AP-0001246-53.2010.5.05.0022
SEBASTIAO MARTINS LOPES
