TRT5 14/09/2022 -Pág. 44 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3558/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022
44
ADVOGADO
Processo Nº RORSum-0000594-69.2019.5.05.0491
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
BARRY CALLEBAUT BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO
GEORGIA GUIMARAES
KRUSCHEWSKY SANTOS(OAB:
27572/BA)
ADVOGADO
LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
15260/BA)
RECORRIDO
RODRIGO MIRANDA DE SOUZA
ADVOGADO
RODOLFO SILVA SOUTO(OAB:
46383/BA)
RECORRIDO
MAC ENGENHARIA INSTALACOES E
COMERCIO LTDA
LUIS RENAN BLAYA
ZUCOLOTO(OAB: 31163/BA)
POLLIANA MORAES ALMEIDA(OAB:
38055/BA)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO SOUZA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
Intimado(s)/Citado(s):
- MAC ENGENHARIA INSTALACOES E COMERCIO LTDA
PARA DETERMINAR, POR FORÇA DO EFEITO VINCULANTE DO
JULGAMENTO PROFERIDO NAS ADI'S NºS 4.357 E 4.425 E NO
RE Nº 870947, COM REPERCUSSÃO GERAL DECLARADA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
(TEMA Nº 810), A CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA-E, NOS
TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. VENCIDA, EM PARTE, A EXMª.
DESª. RELATORA QUE PROVIA O APELO PARA, TAMBÉM,
EXCLUIR DA CONDENAÇÃO A INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS, NO IMPORTE DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
QUINHENTOS REAIS)
SALVADOR/BA, 14 de setembro de 2022.
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20
dias de sua publicação, fica notificado(a) MAC ENGENHARIA
DELLY BOTELHO DE SOUZA
INSTALACOES E COMERCIO LTDA
Diretor de Secretaria
Endereço desconhecido, incerto e não sabido, para tomar ciência
do Acórdão prolatado nos autos do presente processo, cuja
conclusão é a seguinte: " por unanimidade, CONHECER e NEGAR
PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos, impondo à
acionada embargante o pagamento da multa estabelecida no
art.1026, § 2º, do CPC vigente, correspondente a dois por cento do
valor atualizado da condenação, revertida ao reclamante,
considerado o seu propósito procrastinatório. "
SALVADOR/BA, 14 de setembro de 2022.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
2ª Turma
Acórdão
Processo Nº ROT-0001510-98.2017.5.05.0192
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
PAULO CESAR DA SILVA
ADVOGADO
TATIANA MOREIRA ROSSINI DE
OLIVEIRA(OAB: 23066/BA)
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRIDO
PAULO CESAR DA SILVA
ADVOGADO
TATIANA MOREIRA ROSSINI DE
OLIVEIRA(OAB: 23066/BA)
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO CESAR DA SILVA
Processo Nº ROT-0000114-41.2021.5.05.0194
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
ROSITA MARIA CONCEIÇÃO
FALCÃO(OAB: 21791/BA)
RECORRIDO
JOAO SOUZA DA SILVA
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188675
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
