TRT5 08/03/2022 -Pág. 197 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3427/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
197
ADVOGADO
RONIELSON COELHO
OLIVEIRA(OAB: 41441/BA)
BRUNO ARAUJO DINIZ(OAB:
48238/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
SALVADOR/BA, 08 de março de 2022.
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- GILVAN CALISTO CARNEIRO
Processo Nº ROT-0000182-79.2018.5.05.0134
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
JEFFERSON BRUNO DE JESUS
SILVA
ADVOGADO
RONIELSON COELHO
OLIVEIRA(OAB: 41441/BA)
ADVOGADO
BRUNO ARAUJO DINIZ(OAB:
48238/BA)
RECORRENTE
JEREMIAS PEREIRA DE JESUS
ADVOGADO
RONIELSON COELHO
OLIVEIRA(OAB: 41441/BA)
ADVOGADO
BRUNO ARAUJO DINIZ(OAB:
48238/BA)
RECORRENTE
CARMELITO DE OLIVEIRA CAMPOS
ADVOGADO
RONIELSON COELHO
OLIVEIRA(OAB: 41441/BA)
ADVOGADO
BRUNO ARAUJO DINIZ(OAB:
48238/BA)
RECORRENTE
LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL
S/A
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO MACHADO PESSOA(OAB:
150313/RJ)
RECORRENTE
JUMAN DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO
RONIELSON COELHO
OLIVEIRA(OAB: 41441/BA)
ADVOGADO
BRUNO ARAUJO DINIZ(OAB:
48238/BA)
RECORRENTE
GILVAN CALISTO CARNEIRO
ADVOGADO
RONIELSON COELHO
OLIVEIRA(OAB: 41441/BA)
ADVOGADO
BRUNO ARAUJO DINIZ(OAB:
48238/BA)
RECORRIDO
CARMELITO DE OLIVEIRA CAMPOS
ADVOGADO
RONIELSON COELHO
OLIVEIRA(OAB: 41441/BA)
ADVOGADO
BRUNO ARAUJO DINIZ(OAB:
48238/BA)
RECORRIDO
LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL
S/A
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO MACHADO PESSOA(OAB:
150313/RJ)
RECORRIDO
JUMAN DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO
RONIELSON COELHO
OLIVEIRA(OAB: 41441/BA)
ADVOGADO
BRUNO ARAUJO DINIZ(OAB:
48238/BA)
RECORRIDO
GILVAN CALISTO CARNEIRO
ADVOGADO
RONIELSON COELHO
OLIVEIRA(OAB: 41441/BA)
ADVOGADO
BRUNO ARAUJO DINIZ(OAB:
48238/BA)
RECORRIDO
JEFFERSON BRUNO DE JESUS
SILVA
ADVOGADO
RONIELSON COELHO
OLIVEIRA(OAB: 41441/BA)
ADVOGADO
BRUNO ARAUJO DINIZ(OAB:
48238/BA)
RECORRIDO
JEREMIAS PEREIRA DE JESUS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179297
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
DA RECLAMADA para que sejam retificados os cálculos que
acompanham o decisum quanto à data inicio para apuração do
adicional de insalubridade deferido ao reclamante JUMAN DA
SILVA FERREIRA vez que esteve exposto aos agente insalubres
até 30/09/2013. E, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO DOS RECLAMANTES para majorar o montante
indenizatório dos danos morais por revista de pertence para
R$3.000,00 (três mil reais) para cada autor e para excluir a sua
condenação em honorários advocatícios sucumbenciais.Vencida a
Exmª. Juíza Convocada FERNANDA FORMIGHIERI que provia
parcialmente o apelo dos reclamantes para majorar a indenização
por danos morais no valor de R$1.000,00, para cada autor. Contas
ajustadas, fixa-se o débito da executada em R$ 93.406,55, com
custas no valor de R$ 646,11, conforme planilha de cálculos em
anexo.
SALVADOR/BA, 08 de março de 2022.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000182-79.2018.5.05.0134
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
JEFFERSON BRUNO DE JESUS
SILVA
ADVOGADO
RONIELSON COELHO
OLIVEIRA(OAB: 41441/BA)
ADVOGADO
BRUNO ARAUJO DINIZ(OAB:
48238/BA)
RECORRENTE
JEREMIAS PEREIRA DE JESUS
ADVOGADO
RONIELSON COELHO
OLIVEIRA(OAB: 41441/BA)
ADVOGADO
BRUNO ARAUJO DINIZ(OAB:
48238/BA)
RECORRENTE
CARMELITO DE OLIVEIRA CAMPOS
ADVOGADO
RONIELSON COELHO
OLIVEIRA(OAB: 41441/BA)
ADVOGADO
BRUNO ARAUJO DINIZ(OAB:
48238/BA)
RECORRENTE
LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL
S/A
Relator
