TRT5 04/03/2022 -Pág. 140 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3425/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
140
TIAGO DOURADO SILVA
ROQUENALVO FERREIRA
DANTAS(OAB: 26868/BA)
MANUELA BISPO DE LIMA(OAB:
37662/BA)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- GILMARIA MARIA DA SILVA FERNANDES - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos Embargos
de Declaração.
SALVADOR/BA, 04 de março de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
MARINA PEDRA
JUSTIÇA DO
à unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos Embargos
de Declaração.
SALVADOR/BA, 04 de março de 2022.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001170-07.2016.5.05.0026
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
GILMARIA MARIA DA SILVA
FERNANDES - EPP
ADVOGADO
ALEX BURGOS SANTANA(OAB:
31388/BA)
ADVOGADO
MARIA DA PIEDADE BURGOS
SANTANA(OAB: 10689/BA)
RECORRENTE
TIAGO DOURADO SILVA
ADVOGADO
ROQUENALVO FERREIRA
DANTAS(OAB: 26868/BA)
ADVOGADO
MANUELA BISPO DE LIMA(OAB:
37662/BA)
RECORRENTE
AGNALDO FERNANDES PEIXOTO EPP
ADVOGADO
ALEX BURGOS SANTANA(OAB:
31388/BA)
ADVOGADO
MARIA DA PIEDADE BURGOS
SANTANA(OAB: 10689/BA)
RECORRIDO
AGNALDO FERNANDES PEIXOTO EPP
ADVOGADO
ALEX BURGOS SANTANA(OAB:
31388/BA)
ADVOGADO
MARIA DA PIEDADE BURGOS
SANTANA(OAB: 10689/BA)
RECORRIDO
GILMARIA MARIA DA SILVA
FERNANDES - EPP
ADVOGADO
ALEX BURGOS SANTANA(OAB:
31388/BA)
ADVOGADO
MARIA DA PIEDADE BURGOS
SANTANA(OAB: 10689/BA)
RECORRIDO
TIAGO DOURADO SILVA
ADVOGADO
ROQUENALVO FERREIRA
DANTAS(OAB: 26868/BA)
ADVOGADO
MANUELA BISPO DE LIMA(OAB:
37662/BA)
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000570-47.2020.5.05.0025
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
LIVRARIA CULTURA S/A
ADVOGADO
CRISTIANO NAMAN VAZ
TOSTE(OAB: 169005/SP)
RECORRIDO
EVELYN DE JESUS DE LIMA
ADVOGADO
MARCELO EVANGELISTA DE
JESUS(OAB: 37041/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LIVRARIA CULTURA S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR DE NÃO
CONHECIMENTO DO RECURSO arguida nas contrarrazões e, no
mérito, sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO para excluir da condenação o pagamento do "adicional
sobre o salário da obreira pelo acúmulo de função, no percentual
fixado em 20%", na forma deferida no item 2 do dispositivo da
sentença.
SALVADOR/BA, 04 de março de 2022.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000570-47.2020.5.05.0025
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
LIVRARIA CULTURA S/A
ADVOGADO
CRISTIANO NAMAN VAZ
TOSTE(OAB: 169005/SP)
RECORRIDO
EVELYN DE JESUS DE LIMA
ADVOGADO
MARCELO EVANGELISTA DE
JESUS(OAB: 37041/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGNALDO FERNANDES PEIXOTO - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- EVELYN DE JESUS DE LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179137
