3423/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
1505
Intimado(s)/Citado(s):
- GANDU COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da sentença de id
d149dcf e dos cálculos de id b5d1947. A conclusão da sentença
FICA V.SA. NOTIFICADA PARA TOMAR CIÊNCIA que o feito foi
é: "Diante do exposto, resolvo conhecer e julgar PROCEDENTES
incluído em pauta de audiência presencial, para o dia 29/06/2022 às
EM PARTE, os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por
15:50h, a ser realizada na sede desta Vara localizada na AV.
EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL nos autos da
BENEDITO LESSA DE MORAES, S/N, FÓRUM RONALD OLIVAR
reclamação trabalhista que movida por, SIDCLEY LIMA BATISTA,
AMORIM E SOUZA, CONCEIÇÃO, IPIAU/BA - CEP: 45570-
conforme fundamentos, que passam a integrar este dispositivo,
000.Saliento que as partes deverão comparecer para depor sob
como se aqui literalmente transcritos. Ao Setor de Cálculos da Vara
pena de confissão, bem como deverão convidar suas testemunhas,
para retificação e atualização das contas, na forma acima gizada.
sob pena de preclusão.
Observe-se, na oportunidade, os ditames constantes do julgamento
Fica alertado da obrigatoriedade de apresentação do
pelo Excelso STF da ADC 58, em 18/12/2020, quando da
comprovante de vacinação completo contra a COVID-19 para
atualização(aplicação da modulação dos efeitos).
acesso aos prédios do TRT da 5ª Região (mediante a
IPIAU/BA, 25 de fevereiro de 2022.
apresentação de documento de identidade com foto e de
certificado físico ou digital emitido por autoridade pública
VINICIUS SANTOS BARROS
Assessor
competente local, nacional ou internacional, que contenha a
identificação da pessoa que recebeu a vacina e a data da
aplicação, lote e nome do fabricante do imunizante), sendo
vedado o acesso de pessoas não vacinadas, ainda que
mediante apresentação de testes RT-PCR ou de antígeno não
reagente para COVID-19. Todos os envolvidos em atos
presencias deverão chegar com antecedência mínima de 30
minutos para checagem das exigências.
IPIAU/BA, 25 de fevereiro de 2022.
FABIANE CIDREIRA DA SILVA
Secretário de Audiência
Processo Nº ATOrd-0001017-21.2017.5.05.0581
RECLAMANTE
SIDCLEY LIMA BATISTA
ADVOGADO
MATHEUS TOLENTINO ALVARES
PASSOS(OAB: 29887/BA)
ADVOGADO
MAURICIO SOBRAL
NASCIMENTO(OAB: 28466/BA)
RECLAMADO
EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS
S/A EBAL
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB:
23687/BA)
ADVOGADO
GIOVANNA BASTOS SAMPAIO
CORREIA(OAB: 42468/BA)
ADVOGADO
IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA
BASTOS(OAB: 11607/BA)
Processo Nº ATOrd-0001017-21.2017.5.05.0581
RECLAMANTE
SIDCLEY LIMA BATISTA
ADVOGADO
MATHEUS TOLENTINO ALVARES
PASSOS(OAB: 29887/BA)
ADVOGADO
MAURICIO SOBRAL
NASCIMENTO(OAB: 28466/BA)
RECLAMADO
EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS
S/A EBAL
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB:
23687/BA)
ADVOGADO
GIOVANNA BASTOS SAMPAIO
CORREIA(OAB: 42468/BA)
ADVOGADO
IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA
BASTOS(OAB: 11607/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da sentença de id
d149dcf e dos cálculos de id b5d1947. A conclusão da sentença
é: "Diante do exposto, resolvo conhecer e julgar PROCEDENTES
EM PARTE, os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por
Intimado(s)/Citado(s):
- SIDCLEY LIMA BATISTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179030
EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL nos autos da