TRT5 19/10/2021 -Pág. 221 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3332/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021
PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pelo exequente para
221
AGRAVANTE
ADVOGADO
ALEX CANDIDO DA SILVA
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
USINA SANTA ADELIA S A
ANDREA DA COSTA BRITES(OAB:
240328/SP)
GUSTAVO THOME BORGHI(OAB:
308157/SP)
ALEX CANDIDO DA SILVA
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
estabelecer a correção monetária pelo IPCA-E em respeito à
modulação fixada nas ADC's 58 e 59 MC/DF e ADI´s 5.867 e 6.021
AGRAVADO
ADVOGADO
que preservaram a coisa julgada parcial relativa aos juros de mora”.
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2021.
AGRAVADO
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001580-39.2011.5.05.0641
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
AGRAVANTE
USINA SANTA ADELIA S A
ADVOGADO
ANDREA DA COSTA BRITES(OAB:
240328/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO THOME BORGHI(OAB:
308157/SP)
AGRAVANTE
ALEX CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
AGRAVADO
USINA SANTA ADELIA S A
ADVOGADO
ANDREA DA COSTA BRITES(OAB:
240328/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO THOME BORGHI(OAB:
308157/SP)
AGRAVADO
ALEX CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- USINA SANTA ADELIA S A
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao
agravo de petição interposto pela parte reclamada e, DAR
PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pelo exequente para
estabelecer a correção monetária pelo IPCA-E em respeito à
modulação fixada nas ADC's 58 e 59 MC/DF e ADI´s 5.867 e 6.021
que preservaram a coisa julgada parcial relativa aos juros de mora”.
Intimado(s)/Citado(s):
SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2021.
- USINA SANTA ADELIA S A
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº AP-0001580-39.2011.5.05.0641
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
AGRAVANTE
USINA SANTA ADELIA S A
ADVOGADO
ANDREA DA COSTA BRITES(OAB:
240328/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO THOME BORGHI(OAB:
308157/SP)
AGRAVANTE
ALEX CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
AGRAVADO
USINA SANTA ADELIA S A
ADVOGADO
ANDREA DA COSTA BRITES(OAB:
240328/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO THOME BORGHI(OAB:
308157/SP)
AGRAVADO
ALEX CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
Relator
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao
agravo de petição interposto pela parte reclamada e, DAR
PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pelo exequente para
estabelecer a correção monetária pelo IPCA-E em respeito à
modulação fixada nas ADC's 58 e 59 MC/DF e ADI´s 5.867 e 6.021
que preservaram a coisa julgada parcial relativa aos juros de mora”.
SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2021.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001580-39.2011.5.05.0641
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
AGRAVANTE
USINA SANTA ADELIA S A
ADVOGADO
ANDREA DA COSTA BRITES(OAB:
240328/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO THOME BORGHI(OAB:
308157/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172841
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX CANDIDO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
