TRT5 13/10/2021 -Pág. 2641 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3328/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
2641
2% sobre o valor da condenação, conforme planilha anexa,
isentando-se, todavia, o ente público na forma do art. 790-A, I, da
CLT. Honorários de sucumbência deferidos ao patrono da
reclamante, na forma da fundamentação retro.
PROCESSO: 0000353-48.2020.5.05.0463
Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, consoante
exegese do art. 496 do CPC. Dispensada a notificação do INSS.
Execução em consonância com o art. 100 da CF. Intimem-se as
INTIMAÇÃO
partes.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho de IDc624c0f
proferido nos autos.
ITABUNA/BA, 13 de outubro de 2021.
Vista às partes da resposta aos quesitos suplementares de Id --
PATRICIA OLIVEIRA SILVA
6162112.
Servidor
ITABUNA/BA, 13 de outubro de 2021.
4ª. Vara Do Trabalho De Itabuna
Notificação
PATRICIA OLIVEIRA SILVA
Servidor
Processo Nº ATOrd-0000101-11.2021.5.05.0463
RECLAMANTE
ANDERSON MELO DOS SANTOS
ADVOGADO
RAFLE MUNIZ SALUME(OAB:
13258/BA)
ADVOGADO
GUILHERME SCOFIELD SOUZA
MUNIZ(OAB: 13219/BA)
ADVOGADO
FABRICIO ZANOTELLI(OAB:
15366/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE ITABUNA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON MELO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº ATOrd-0000389-87.2020.5.05.0464
RECLAMANTE
CLEVITON LOPES DE ANDRADE
JUNIOR
ADVOGADO
MARCELO PATERNOSTRO SANTA
ROSA(OAB: 23091/BA)
RECLAMADO
HENRIQUE CESAR MONTE
ADVOGADO
RICARDO MONTE DE SOUSA(OAB:
16742/BA)
RECLAMADO
L C F VASCONCELOS PIZZARIA - ME
ADVOGADO
RICARDO MONTE DE SOUSA(OAB:
16742/BA)
ADVOGADO
Francisco Valdece Ferreira de
Sousa(OAB: 5881/BA)
ADVOGADO
Valleria Sousa Bastos(OAB: 16028/BA)
RECLAMADO
MARIA SUELY FERREIRA
ADVOGADO
RICARDO MONTE DE SOUSA(OAB:
16742/BA)
ADVOGADO
Valleria Sousa Bastos(OAB: 16028/BA)
RECLAMADO
LUIZ CARLOS FERREIRA
VASCONCELOS
ADVOGADO
RICARDO MONTE DE SOUSA(OAB:
16742/BA)
ADVOGADO
Francisco Valdece Ferreira de
Sousa(OAB: 5881/BA)
ADVOGADO
Valleria Sousa Bastos(OAB: 16028/BA)
PROCESSO: 0000101-11.2021.5.05.0463
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da expedição do alvará de
- L C F VASCONCELOS PIZZARIA - ME
- LUIZ CARLOS FERREIRA VASCONCELOS
Id ed4f579 e da Sentença de IDc0fe5f6 proferida nos autos, cuja
conclusão é: "...
Ante o exposto, julgo PROCEDENTES, em parte, os pedidos
PODER JUDICIÁRIO
formulados na exordial, tudo em consonância com a fundamentação
JUSTIÇA DO
acima que integra este decisum como se aqui literalmente
transcrita.
SENTENÇA LÍQUIDA. Os cálculos deverão observar fielmente as
determinações contidas no tópico da Fundamentação.
Custas, pelo reclamado, no valor de R$206,90, correspondentes a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172567
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 939afc7
proferida nos autos.
Não recebo o recurso interposto por meio da peça de
