TRT5 01/10/2021 -Pág. 109 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3321/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021
ADVOGADO
CAETANO DE ANDRADE E
DUARTE(OAB: 32488/BA)
ANDERSON DO CARMO
PEREIRA(OAB: 47699/BA)
MUNICIPIO DE SAUBARA
CHARLES PITHON BARRETO(OAB:
18456/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
109
RECLAMADA PARA, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO,
EXTIRPAR SUA A CONDENAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DE
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, bem como, por consequência,
isentar totalmente a ré de suportar os honorários periciais. Tudo nos
termos da fundamentação. POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO ao
recurso adesivo do reclamante para deferir o pleito de indenização
Intimado(s)/Citado(s):
por danos estéticos no valor de R$10.680,00, pleiteado no item "a"
- ANTONIO CARLOS DA SILVA LEITE
da exordial. Vencido o Exmº. Des. Relator que NEGAVA
PROVIMENTO AO APELO ADESIVO DO RECLAMANTE.
SALVADOR/BA, 01 de outubro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE
PETIÇÃO.
SALVADOR/BA, 01 de outubro de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000745-49.2017.5.05.0121
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE CANDEIAS
AGRAVADO
ELIANE DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO
adilson da silva de pinho(OAB:
24406/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000001-93.2018.5.05.0032
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
ELIZEU DE JESUS LUZ
ADVOGADO
LUCILLE CORREIA
CAVALCANTE(OAB: 26232/BA)
ADVOGADO
ROBSON JESUS DOS SANTOS(OAB:
28852/BA)
ADVOGADO
KENIA FARIAS FONSECA(OAB:
17376/BA)
RECORRENTE
ETEP INDUSTRIA METALURGICA
LTDA
ADVOGADO
NELIO LOPES CARDOSO
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
RECORRIDO
ELIZEU DE JESUS LUZ
ADVOGADO
LUCILLE CORREIA
CAVALCANTE(OAB: 26232/BA)
ADVOGADO
ROBSON JESUS DOS SANTOS(OAB:
28852/BA)
ADVOGADO
KENIA FARIAS FONSECA(OAB:
17376/BA)
RECORRIDO
ETEP INDUSTRIA METALURGICA
LTDA
ADVOGADO
NELIO LOPES CARDOSO
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZEU DE JESUS LUZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO DA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172047
- ELIANE DOS SANTOS PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO INTERPOSTO.
SALVADOR/BA, 01 de outubro de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000001-93.2018.5.05.0032
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
ELIZEU DE JESUS LUZ
ADVOGADO
LUCILLE CORREIA
CAVALCANTE(OAB: 26232/BA)
ADVOGADO
ROBSON JESUS DOS SANTOS(OAB:
28852/BA)
ADVOGADO
KENIA FARIAS FONSECA(OAB:
17376/BA)
RECORRENTE
ETEP INDUSTRIA METALURGICA
LTDA
ADVOGADO
NELIO LOPES CARDOSO
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
RECORRIDO
ELIZEU DE JESUS LUZ
ADVOGADO
LUCILLE CORREIA
CAVALCANTE(OAB: 26232/BA)
ADVOGADO
ROBSON JESUS DOS SANTOS(OAB:
28852/BA)
ADVOGADO
KENIA FARIAS FONSECA(OAB:
17376/BA)
