3211/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
211
RECORRIDO
FERNANDO JOSE AZEVEDO DE
FIGUEIREDO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
MARIA JOSE AZEVEDO DE
FIGUEIREDO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
VANIA WALESKA TAVARES DE LIMA
STUHRK
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
EMBARGOS PARA sanar os erros materiais apontados, a fim de
que seja excluído do acórdão o trecho que diz respeito à inscrição
ADVOGADO
da autora em programa de aprendizagem desenvolvido pelo
RECORRIDO
SENAC, conforme fundamentação constante do voto do Exmº. Des.
ADVOGADO
Relator e para que determinar-se que onde lê-se "contribuição
RECORRIDO
sindical" ou "cont. sindical", leia-se "contribuição assistencial",
conferindo-lhe efeito modificativo.
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 28 de abril de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
- LARISSA FEBRAIO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001083-57.2016.5.05.0024
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
LARISSA FEBRAIO
ADVOGADO
JACIARA FERREIRA(OAB: 47025/BA)
RECORRENTE
VANIA WALESKA TAVARES DE LIMA
STUHRK
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRENTE
PAULO FERNANDO QUEIROZ DE
FIGUEIREDO JUNIOR
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRENTE
VIA SUL VEICULOS S/A
ADVOGADO
RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE
ARAUJO(OAB: 23155/PE)
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRENTE
FERNANDO JOSE AZEVEDO DE
FIGUEIREDO
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRENTE
MARIA JOSE AZEVEDO DE
FIGUEIREDO
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRENTE
EUROVIA AUTOMOVEIS E
UTILITARIOS S/A
ADVOGADO
RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE
ARAUJO(OAB: 23155/PE)
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRENTE
EUROVIA VEICULOS S/A
ADVOGADO
RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE
ARAUJO(OAB: 23155/PE)
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRIDO
EUROVIA VEICULOS S/A
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRIDO
PAULO FERNANDO QUEIROZ DE
FIGUEIREDO JUNIOR
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRIDO
VIA SUL VEICULOS S/A
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRIDO
LARISSA FEBRAIO
ADVOGADO
JACIARA FERREIRA(OAB: 47025/BA)
RECORRIDO
EUROVIA AUTOMOVEIS E
UTILITARIOS S/A
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165913
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS
EMBARGOS PARA sanar os erros materiais apontados, a fim de
que seja excluído do acórdão o trecho que diz respeito à inscrição
da autora em programa de aprendizagem desenvolvido pelo
SENAC, conforme fundamentação constante do voto do Exmº. Des.
Relator e para que determinar-se que onde lê-se "contribuição
sindical" ou "cont. sindical", leia-se "contribuição assistencial",
conferindo-lhe efeito modificativo.
SALVADOR/BA, 28 de abril de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001083-57.2016.5.05.0024
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
LARISSA FEBRAIO
ADVOGADO
JACIARA FERREIRA(OAB: 47025/BA)
RECORRENTE
VANIA WALESKA TAVARES DE LIMA
STUHRK
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRENTE
PAULO FERNANDO QUEIROZ DE
FIGUEIREDO JUNIOR
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRENTE
VIA SUL VEICULOS S/A
ADVOGADO
RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE
ARAUJO(OAB: 23155/PE)
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRENTE
FERNANDO JOSE AZEVEDO DE
FIGUEIREDO
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRENTE
MARIA JOSE AZEVEDO DE
FIGUEIREDO
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRENTE
EUROVIA AUTOMOVEIS E
UTILITARIOS S/A