3161/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO
139
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
SUPERINTENDENCIA DE
DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA
SUDESB.
ADELIA MARIA LIMA HABIB(OAB:
6887/BA)
EMERSON PENALVA LOPES DOS
SANTOS
LUIS EDUARDO COSTA DE
SOUZA(OAB: 35454/BA)
ALEXSANDRO SANTOS ELSUFFI
LUIS EDUARDO COSTA DE
SOUZA(OAB: 35454/BA)
NOVO MILLENIUM SERVICOS DE
COBRANCA E INFORMACAO
CADASTRAL - EIRELI
CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
LUCAS TORRES DE
ALBUQUERQUE(OAB: 23236/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVANTE
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
AGRAVADO
ADVOGADO
PODER
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
JUDICIÁRIO
à unanimidade, NÃO CONHECER DOS AGRAVOS DE PETIÇÃO
AGRAVADO
ADVOGADO
por prematuros, considerando-se se a sentença de liquidação
CUSTOS LEGIS
irrecorrível de imediato.
SALVADOR/BA, 02 de fevereiro de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA
BAHIA SUDESB.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000263-42.2015.5.05.0034
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
AGRAVANTE
GUIORLEY DE SOUZA TEIXEIRA
FILHO
AGRAVANTE
CLARISSA SANDERS TEIXEIRA
AGRAVADO
NEUSIVALDO SILVA RIBEIRO
ADVOGADO
JAGUARACI COSTA DOS
SANTOS(OAB: 41420/BA)
AGRAVADO
AGROPECUARIA SANTA ANA LTDA.
ADVOGADO
NAYARA RIBEIRO DE SOUZA
SIMOES(OAB: 16197/BA)
ADVOGADO
RAFAEL SIMOES(OAB: 13295/BA)
AGRAVADO
GUIORLEY DE SOUZA TEIXEIRA
FILHO
AGRAVADO
CLARISSA SANDERS TEIXEIRA
PODER
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
JUDICIÁRIO
à unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição por
ausência de dialeticidade, inovação recursal e não delimitação de
valores.
SALVADOR/BA, 03 de fevereiro de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000263-42.2015.5.05.0034
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
AGRAVANTE
GUIORLEY DE SOUZA TEIXEIRA
FILHO
AGRAVANTE
CLARISSA SANDERS TEIXEIRA
AGRAVADO
NEUSIVALDO SILVA RIBEIRO
ADVOGADO
JAGUARACI COSTA DOS
SANTOS(OAB: 41420/BA)
AGRAVADO
AGROPECUARIA SANTA ANA LTDA.
ADVOGADO
NAYARA RIBEIRO DE SOUZA
SIMOES(OAB: 16197/BA)
ADVOGADO
RAFAEL SIMOES(OAB: 13295/BA)
AGRAVADO
GUIORLEY DE SOUZA TEIXEIRA
FILHO
AGRAVADO
CLARISSA SANDERS TEIXEIRA
Relator
- NEUSIVALDO SILVA RIBEIRO
PODER
JUDICIÁRIO
à unanimidade, REJEITAR PRELIMINAR DE NÃO
CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO.
SALVADOR/BA, 03 de fevereiro de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- AGROPECUARIA SANTA ANA LTDA.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000356-30.2014.5.05.0037
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162892