TRT5 09/07/2020 -Pág. 186 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3012/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
186
SALVADOR/BA, 08 de julho de 2020.
PODER
JUDICIÁRIO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
UNANIMEMENTE, AFASTAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE
Processo Nº ROT-0001083-57.2016.5.05.0024
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
LARISSA FEBRAIO
ADVOGADO
JACIARA FERREIRA(OAB: 47025/BA)
RECORRENTE
VANIA WALESKA TAVARES DE LIMA
STUHRK
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRENTE
PAULO FERNANDO QUEIROZ DE
FIGUEIREDO JUNIOR
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRENTE
VIA SUL VEICULOS S/A
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRENTE
FERNANDO JOSE AZEVEDO DE
FIGUEIREDO
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRENTE
MARIA JOSE AZEVEDO DE
FIGUEIREDO
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRENTE
EUROVIA AUTOMOVEIS E
UTILITARIOS S/A
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRENTE
EUROVIA VEICULOS S/A
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRIDO
EUROVIA VEICULOS S/A
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRIDO
PAULO FERNANDO QUEIROZ DE
FIGUEIREDO JUNIOR
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRIDO
VIA SUL VEICULOS S/A
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRIDO
LARISSA FEBRAIO
ADVOGADO
JACIARA FERREIRA(OAB: 47025/BA)
RECORRIDO
EUROVIA AUTOMOVEIS E
UTILITARIOS S/A
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRIDO
FERNANDO JOSE AZEVEDO DE
FIGUEIREDO
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRIDO
MARIA JOSE AZEVEDO DE
FIGUEIREDO
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRIDO
VANIA WALESKA TAVARES DE LIMA
STUHRK
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA SUL VEICULOS S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153360
PASSIVA e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
DOS RECLAMADOS e DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO DA RECLAMANTE para incluir na condenação das
reclamadas a devolução dos descontos relativos à "cont. sindical".
Em obediência à alínea "d" do inciso II da Instrução Normativa
03/93 do Tribunal Superior do Trabalho, arbitra-se novo valor à
condenação no importe de R$12.000,00, do qual resultam as custas
ora fixadas em R$240,00, pelos reclamados, autorizado o
abatimento de valores já recolhidos.
SALVADOR/BA, 08 de julho de 2020.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001083-57.2016.5.05.0024
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
LARISSA FEBRAIO
ADVOGADO
JACIARA FERREIRA(OAB: 47025/BA)
RECORRENTE
VANIA WALESKA TAVARES DE LIMA
STUHRK
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRENTE
PAULO FERNANDO QUEIROZ DE
FIGUEIREDO JUNIOR
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRENTE
VIA SUL VEICULOS S/A
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRENTE
FERNANDO JOSE AZEVEDO DE
FIGUEIREDO
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRENTE
MARIA JOSE AZEVEDO DE
FIGUEIREDO
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRENTE
EUROVIA AUTOMOVEIS E
UTILITARIOS S/A
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRENTE
EUROVIA VEICULOS S/A
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRIDO
EUROVIA VEICULOS S/A
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRIDO
PAULO FERNANDO QUEIROZ DE
FIGUEIREDO JUNIOR
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRIDO
VIA SUL VEICULOS S/A
ADVOGADO
POLYANA SYBALDE TRAJANO DA
SILVA(OAB: 34352/PE)
RECORRIDO
LARISSA FEBRAIO
ADVOGADO
JACIARA FERREIRA(OAB: 47025/BA)
