TRT5 14/05/2020 -Pág. 1469 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2972/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
as partes.
1469
da decisão que julgou procedente em parte a ação. Os embargos
são tempestivos.
Tudo visto, passa-se a decidir:
RODOLFO MÁRIO VEIGA PAMPLONA FILHO
JUIZ TITULAR
SALVADOR/BA, 14 de maio de 2020.
02. FUNDAMENTOS:
Não há omissão, contradição ou obscuridade no julgado. Os fatos e
fundamentos jurídicos que embasaram a sentença estão claros e
constam no corpo da referida peça. A contradição cabível de
RODOLFO MARIO VEIGA PAMPLONA FILHO
saneamento por embargos é aquela existente na própria sentença,
Juiz(a) do Trabalho Titular
e não relacionada à prova dos autos. A parte busca nova análise de
provas. A reforma deverá ser pleiteada pela via própria.
Processo Nº ATOrd-0000001-93.2018.5.05.0032
RECLAMANTE
ELIZEU DE JESUS LUZ
ADVOGADO
LUCILLE CORREIA
CAVALCANTE(OAB: 26232/BA)
ADVOGADO
ROBSON JESUS DOS SANTOS(OAB:
28852/BA)
ADVOGADO
KENIA FARIAS FONSECA(OAB:
17376/BA)
RECLAMADO
ETEP INDUSTRIA METALURGICA
LTDA
ADVOGADO
NELIO LOPES CARDOSO
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
03. CONCLUSÃO:
Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos declaratórios
opostos com base nos argumentos supra. Intimem-se as partes.
RODOLFO MÁRIO VEIGA PAMPLONA FILHO
JUIZ TITULAR
SALVADOR/BA, 14 de maio de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- ETEP INDUSTRIA METALURGICA LTDA
RODOLFO MARIO VEIGA PAMPLONA FILHO
Juiz(a) do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Processo Nº ATOrd-0000001-93.2018.5.05.0032
RECLAMANTE
ELIZEU DE JESUS LUZ
ADVOGADO
LUCILLE CORREIA
CAVALCANTE(OAB: 26232/BA)
ADVOGADO
ROBSON JESUS DOS SANTOS(OAB:
28852/BA)
ADVOGADO
KENIA FARIAS FONSECA(OAB:
17376/BA)
RECLAMADO
ETEP INDUSTRIA METALURGICA
LTDA
ADVOGADO
NELIO LOPES CARDOSO
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZEU DE JESUS LUZ
ATA DE SENTENÇA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Processo nº. 0000001-93.2018.5.05.0032 ATOrd
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Aos 12 de maio de 2020, às 14:24 horas, estando aberta a
audiência da 32ª Vara do Trabalho de Salvador – Bahia, na
presença do Exmo. Sr. Juiz Federal do Trabalho, Dr. RODOLFO
INTIMAÇÃO
MÁRIO VEIGA PAMPLONA FILHO, foram, por ordem do(a) Exmo.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Sr. Dr. Juiz Titular, apregoados os litigantes:
EMBARGANTE: ETEP INDUSTRIA METALURGICA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
EMBARGADO: ELIZEU DE JESUS LUZ
JUSTIÇA DO TRABALHO
PARTES AUSENTES. Em seguida, foi proferida a seguinte
DECISÃO:
01. RELATÓRIO:
ETEP INDUSTRIA METALURGICA LTDA embarga de declaração
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150940
ATA DE SENTENÇA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Processo nº. 0000001-93.2018.5.05.0032 ATOrd
