TRT5 04/03/2020 -Pág. 10 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2926/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10
RECORRENTE
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração.”
SALVADOR/BA, 04 de março de 2020.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001470-20.2017.5.05.0612
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CANDIDO SALES
AMILTON FERNANDES ADVOGADO(OAB: 8712/BA)
VIEIRA
RECORRENTE
ANTONIO AUGUSTO DA COSTA
FABIO CARVALHO
ADVOGADO(OAB: 22393/BA)
BRITO
RECORRIDO
ANTONIO AUGUSTO DA COSTA
FABIO CARVALHO
ADVOGADO(OAB: 22393/BA)
BRITO
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CANDIDO SALES
AMILTON FERNANDES ADVOGADO(OAB: 8712/BA)
VIEIRA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AUTO VIS - SERVICOS TECNICOS
DE AVALIACOES LTDA
ADVOGADO(OAB: 71639/MG)
SERGIO CARNEIRO
ROSI
RECORRIDO
SERGIO CARNEIRO
ROSI
RECORRIDO
ADRIANO TENORIO
DINIZ GONCALVES
LILIAN MARY LIBORIO
DINIZ GONCALVES
RECORRIDO
SERGIO CARNEIRO
ROSI
AUTO VIS - SERVICOS TECNICOS
DE AVALIACOES LTDA
ADVOGADO(OAB: 71639/MG)
ALINE DE LIMA SANTOS
ADVOGADO(OAB: 9345/BA)
ADVOGADO(OAB: 9538/BA)
BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC
CLAS E CERTIFICADORA LTDA
ADVOGADO(OAB: 71639/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE DE LIMA SANTOS
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos
Intimado(s)/Citado(s):
interpostos.
- ANTONIO AUGUSTO DA COSTA
SALVADOR/BA, 04 de março de 2020.
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Ente
Público. Ainda, sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
Recurso Adesivo do Reclamante para incluir na condenação o
pagamento do salário retiro do mês de dezembro/2016. Custas
majoradas para R$ 112,00, em razão do rearbitramento da
condenação para R$ 5.600,00, dispensadas ao Reclamado, nos
termos do art.790-A da CLT.
SALVADOR/BA, 04 de março de 2020.
MARCELO SOUZA DUARTE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001310-71.2017.5.05.0037
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
ALINE DE LIMA SANTOS
ADRIANO TENORIO
ADVOGADO(OAB: 9345/BA)
DINIZ GONCALVES
LILIAN MARY LIBORIO
ADVOGADO(OAB: 9538/BA)
DINIZ GONCALVES
RECORRENTE
BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC
CLAS E CERTIFICADORA LTDA
SERGIO CARNEIRO
ADVOGADO(OAB: 71639/MG)
ROSI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147945
MARCELO SOUZA DUARTE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001310-71.2017.5.05.0037
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
ALINE DE LIMA SANTOS
ADRIANO TENORIO
ADVOGADO(OAB: 9345/BA)
DINIZ GONCALVES
LILIAN MARY LIBORIO
ADVOGADO(OAB: 9538/BA)
DINIZ GONCALVES
RECORRENTE
BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC
CLAS E CERTIFICADORA LTDA
SERGIO CARNEIRO
ADVOGADO(OAB: 71639/MG)
ROSI
RECORRENTE
AUTO VIS - SERVICOS TECNICOS
DE AVALIACOES LTDA
SERGIO CARNEIRO
ADVOGADO(OAB: 71639/MG)
ROSI
RECORRIDO
AUTO VIS - SERVICOS TECNICOS
DE AVALIACOES LTDA
SERGIO CARNEIRO
ADVOGADO(OAB: 71639/MG)
ROSI
RECORRIDO
ALINE DE LIMA SANTOS
ADRIANO TENORIO
ADVOGADO(OAB: 9345/BA)
DINIZ GONCALVES
LILIAN MARY LIBORIO
ADVOGADO(OAB: 9538/BA)
DINIZ GONCALVES
RECORRIDO
BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC
CLAS E CERTIFICADORA LTDA
SERGIO CARNEIRO
ADVOGADO(OAB: 71639/MG)
ROSI
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTO VIS - SERVICOS TECNICOS DE AVALIACOES LTDA
