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TRT5 29/01/2020 -Pág. 77 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2903/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS

ITAMAR FRANCA PEREIRA
FIGUEIROA
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
HELIO WASHINGTON ASIS DE
SOUSA
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
CARLOS ALBERTO COSTA FREITAS
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS

77
ITAMAR FRANCA PEREIRA
FIGUEIROA
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
HELIO WASHINGTON ASIS DE
SOUSA
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
CARLOS ALBERTO COSTA FREITAS
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MR EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E
INCORPORACOES EIRELI - EPP

- CARLOS ALBERTO COSTA FREITAS

UNANIMEMENTE, NÃO CONHECER do recurso da MR
UNANIMEMENTE, NÃO CONHECER do recurso da MR
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA - ME por deserção, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
LTDA - ME por deserção, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
MUNICÍPIO DE SALVADOR.
MUNICÍPIO DE SALVADOR.

Acórdão
Processo Nº ROT-0001017-05.2014.5.05.0006
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
MR EMPREENDIMENTOS
CONSTRUCOES E
INCORPORACOES EIRELI - EPP
ADVOGADO
RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO
AURELIANO XAVIER DA SILVA
ADVOGADO
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
RECORRIDO
ITAMAR FRANCA PEREIRA
FIGUEIROA
ADVOGADO
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
RECORRIDO
HELIO WASHINGTON ASIS DE
SOUSA
ADVOGADO
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO COSTA FREITAS
ADVOGADO
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO

Acórdão
Processo Nº ROT-0001017-05.2014.5.05.0006
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
MR EMPREENDIMENTOS
CONSTRUCOES E
INCORPORACOES EIRELI - EPP
ADVOGADO
RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO
AURELIANO XAVIER DA SILVA
ADVOGADO
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
RECORRIDO
ITAMAR FRANCA PEREIRA
FIGUEIROA
ADVOGADO
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
RECORRIDO
HELIO WASHINGTON ASIS DE
SOUSA
ADVOGADO
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO COSTA FREITAS
ADVOGADO
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):

Intimado(s)/Citado(s):

- HELIO WASHINGTON ASIS DE SOUSA

- AURELIANO XAVIER DA SILVA
UNANIMEMENTE, NÃO CONHECER do recurso da MR
UNANIMEMENTE, NÃO CONHECER do recurso da MR
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA - ME por deserção, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
LTDA - ME por deserção, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
MUNICÍPIO DE SALVADOR.
MUNICÍPIO DE SALVADOR.

Acórdão
Processo Nº ROT-0001017-05.2014.5.05.0006
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
MR EMPREENDIMENTOS
CONSTRUCOES E
INCORPORACOES EIRELI - EPP
ADVOGADO
RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO
AURELIANO XAVIER DA SILVA
ADVOGADO
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 146387

Acórdão
Processo Nº ROT-0001017-05.2014.5.05.0006
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
MR EMPREENDIMENTOS
CONSTRUCOES E
INCORPORACOES EIRELI - EPP
ADVOGADO
RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO
AURELIANO XAVIER DA SILVA
ADVOGADO
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)

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