2903/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
ITAMAR FRANCA PEREIRA
FIGUEIROA
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
HELIO WASHINGTON ASIS DE
SOUSA
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
CARLOS ALBERTO COSTA FREITAS
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
77
ITAMAR FRANCA PEREIRA
FIGUEIROA
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
HELIO WASHINGTON ASIS DE
SOUSA
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
CARLOS ALBERTO COSTA FREITAS
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MR EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E
INCORPORACOES EIRELI - EPP
- CARLOS ALBERTO COSTA FREITAS
UNANIMEMENTE, NÃO CONHECER do recurso da MR
UNANIMEMENTE, NÃO CONHECER do recurso da MR
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA - ME por deserção, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
LTDA - ME por deserção, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
MUNICÍPIO DE SALVADOR.
MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Acórdão
Processo Nº ROT-0001017-05.2014.5.05.0006
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
MR EMPREENDIMENTOS
CONSTRUCOES E
INCORPORACOES EIRELI - EPP
ADVOGADO
RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO
AURELIANO XAVIER DA SILVA
ADVOGADO
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
RECORRIDO
ITAMAR FRANCA PEREIRA
FIGUEIROA
ADVOGADO
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
RECORRIDO
HELIO WASHINGTON ASIS DE
SOUSA
ADVOGADO
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO COSTA FREITAS
ADVOGADO
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Acórdão
Processo Nº ROT-0001017-05.2014.5.05.0006
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
MR EMPREENDIMENTOS
CONSTRUCOES E
INCORPORACOES EIRELI - EPP
ADVOGADO
RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO
AURELIANO XAVIER DA SILVA
ADVOGADO
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
RECORRIDO
ITAMAR FRANCA PEREIRA
FIGUEIROA
ADVOGADO
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
RECORRIDO
HELIO WASHINGTON ASIS DE
SOUSA
ADVOGADO
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO COSTA FREITAS
ADVOGADO
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- HELIO WASHINGTON ASIS DE SOUSA
- AURELIANO XAVIER DA SILVA
UNANIMEMENTE, NÃO CONHECER do recurso da MR
UNANIMEMENTE, NÃO CONHECER do recurso da MR
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA - ME por deserção, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
LTDA - ME por deserção, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
MUNICÍPIO DE SALVADOR.
MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Acórdão
Processo Nº ROT-0001017-05.2014.5.05.0006
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
MR EMPREENDIMENTOS
CONSTRUCOES E
INCORPORACOES EIRELI - EPP
ADVOGADO
RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO
AURELIANO XAVIER DA SILVA
ADVOGADO
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146387
Acórdão
Processo Nº ROT-0001017-05.2014.5.05.0006
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
MR EMPREENDIMENTOS
CONSTRUCOES E
INCORPORACOES EIRELI - EPP
ADVOGADO
RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO
AURELIANO XAVIER DA SILVA
ADVOGADO
ALUIZIO CUNHA BAPTISTA(OAB:
22581/BA)