TRT5 02/05/2019 -Pág. 1924 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2713/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
1924
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMBARGANTE: ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA. - EPP
DECISÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TEIXEIRA DE FREITAS, 17 de Abril de 2019
1. RELATÓRIO. A reclamada ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA.
- EPP opôs embargos de declaração alegando a ocorrência de
vícios na sentença de id afd0a4c.
CARLOS JOSÉ SOUZA COSTA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Notificação
2. FUNDAMENTOS. Tem razão a embargante. Suprindo o vício
apontado, e efetivamente ocorrido, disponho o seguinte:
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Os elementos nos autos não permitem
concluir tenha qualquer das partes atuado em litigância de má-fé.
3. CONCLUSÃO. Isto posto, DOU PROVIMENTO aos embargos
opostos pela ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA. - EPP (id
Processo Nº RTOrd-0001946-10.2017.5.05.0531
RECLAMANTE
JULIANE NUNES DOS SANTOS
BASSO
ADVOGADO
FRANCISCO TEIXEIRA DANTAS
JUNIOR(OAB: 27152/BA)
RECLAMADO
ECS INDUSTRIA COSMETICA LTDA EPP
ADVOGADO
MOISES RONACHER DANTAS(OAB:
29125/BA)
ADVOGADO
AFONSO SILVA ALMEIDA(OAB:
49846/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ECS INDUSTRIA COSMETICA LTDA - EPP
5421962) para o fim de suprir a omissão apontada, mantendo,
porém, integralmente a conclusão da sentença embargada.
Notifiquem-se as partes.
PODER JUDICIÁRIO
Teixeira de Freitas, 17 de Abril de 2019.
JUSTIÇA DO TRABALHO
CARLOS JOSÉ SOUZA COSTA
EMBARGANTE: ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA. - EPP
Juiz do Trabalho
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