2608/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
VICENTE FERRER
INCORPORADORA LTDA
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
MARCIO CORREIA BORGES
WELITON ESTRELA COSTA
MENEZES(OAB: 29949/BA)
STELLA MARIS INCORPORADORA
LTDA
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
VITELIUS INCORPORADORA LTDA
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
ADVOGADO
408
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- VICENTE FERRER INCORPORADORA LTDA
À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das
reclamadas. E, também, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao
recurso do reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento
de indenização correspondente ao seguro desemprego e determinar
que os reflexos decorrentes da repercussão das diferenças de
repouso semanal remunerado geradas pela integração das horas
extras sobre as demais verbas do contrato de trabalho da
condenação.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO CORREIA BORGES
À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das
reclamadas. E, também, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao
recurso do reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento
de indenização correspondente ao seguro desemprego e determinar
que os reflexos decorrentes da repercussão das diferenças de
repouso semanal remunerado geradas pela integração das horas
extras sobre as demais verbas do contrato de trabalho da
condenação.
Acórdão
Processo Nº RO-0001207-65.2014.5.05.0006
Relator
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE
VITELIUS INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
RECORRENTE
MARCIO CORREIA BORGES
ADVOGADO
WELITON ESTRELA COSTA
MENEZES(OAB: 29949/BA)
RECORRENTE
STELLA MARIS INCORPORADORA
LTDA
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
RECORRENTE
VICENTE FERRER
INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
RECORRIDO
VICENTE FERRER
INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
RECORRIDO
MARCIO CORREIA BORGES
ADVOGADO
WELITON ESTRELA COSTA
MENEZES(OAB: 29949/BA)
RECORRIDO
STELLA MARIS INCORPORADORA
LTDA
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
RECORRIDO
VITELIUS INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126905
Acórdão
Processo Nº RO-0001207-65.2014.5.05.0006
Relator
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE
VITELIUS INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
RECORRENTE
MARCIO CORREIA BORGES
ADVOGADO
WELITON ESTRELA COSTA
MENEZES(OAB: 29949/BA)
RECORRENTE
STELLA MARIS INCORPORADORA
LTDA
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
RECORRENTE
VICENTE FERRER
INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
RECORRIDO
VICENTE FERRER
INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
RECORRIDO
MARCIO CORREIA BORGES
ADVOGADO
WELITON ESTRELA COSTA
MENEZES(OAB: 29949/BA)
RECORRIDO
STELLA MARIS INCORPORADORA
LTDA
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
RECORRIDO
VITELIUS INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- STELLA MARIS INCORPORADORA LTDA
À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das
reclamadas. E, também, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao
recurso do reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento
de indenização correspondente ao seguro desemprego e determinar
que os reflexos decorrentes da repercussão das diferenças de
repouso semanal remunerado geradas pela integração das horas