TRT5 06/11/2018 -Pág. 146 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2595/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018
PROVIMENTO aos embargos de declaração e condeno a
RECORRIDO
ADVOGADO
embargante ao pagamento da multa de 2% sobre o valor da causa,
CUSTOS LEGIS
prevista no parágrafo 2º do art. 1026 do CPC."
146
LAZARO NASCIMENTO
JOAO LIMA DE SOUZA(OAB:
26254/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Acórdão
Processo Nº RO-0000035-80.2017.5.05.0492
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
MARCOS NAZARENO PATRICIO
ADVOGADO
MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
43194/BA)
ADVOGADO
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ILHEUS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LAZARO NASCIMENTO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "...Por unanimidade, DAR PROVIMENTO
ao apelo da reclamada para excluir da condenação o pagamento do
adicional de insalubridade e seus reflexos consectários, bem como
a multa aplicada por embargos protelatórios, passando-se à
Intimado(s)/Citado(s):
improcedência da presente ação, invertendo-se o ônus da
- MARCOS NAZARENO PATRICIO
sucumbência. Custas dispensadas."
Acórdão
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "...à unanimidade, CONHECER dos
embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES
PROVIMENTO."
Acórdão
Processo Nº RO-0000036-21.2016.5.05.0033
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
ASSOCIACAO DOS TRAB APOS.,
ANISTIADOS E PENS DA
PETROBRAS E DEMAIS EMPRESAS
EXTRATIVAS, PETROQUIMICAS E
DE REFINACAO DO EST DA BAHIA ASTAPE-BA
ADVOGADO
EDSON DE MORAES FEDULO(OAB:
22800/BA)
RECORRIDO
LAZARO NASCIMENTO
ADVOGADO
JOAO LIMA DE SOUZA(OAB:
26254/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DOS TRAB APOS., ANISTIADOS E PENS DA
PETROBRAS E DEMAIS EMPRESAS EXTRATIVAS,
PETROQUIMICAS E DE REFINACAO DO EST DA BAHIA ASTAPE-BA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
Processo Nº RO-0000076-81.2017.5.05.0028
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRENTE
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRENTE
BANCO CITIBANK S A
ADVOGADO
ANDRE ISSA GANDARA
VIEIRA(OAB: 293345/SP)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRIDO
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRIDO
BANCO CITIBANK S A
ADVOGADO
ANDRE ISSA GANDARA
VIEIRA(OAB: 293345/SP)
RECORRIDO
BANCO CITICARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRIDO
MILENA ALVES FERREIRA
ADVOGADO
SILVIO TEODORO DE
SANTANA(OAB: 30392/BA)
RECORRIDO
LIQ CORP S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
conclusão é a seguinte: "...Por unanimidade, DAR PROVIMENTO
ao apelo da reclamada para excluir da condenação o pagamento do
Intimado(s)/Citado(s):
- MILENA ALVES FERREIRA
adicional de insalubridade e seus reflexos consectários, bem como
a multa aplicada por embargos protelatórios, passando-se à
improcedência da presente ação, invertendo-se o ônus da
sucumbência. Custas dispensadas."
Acórdão
Processo Nº RO-0000036-21.2016.5.05.0033
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
ASSOCIACAO DOS TRAB APOS.,
ANISTIADOS E PENS DA
PETROBRAS E DEMAIS EMPRESAS
EXTRATIVAS, PETROQUIMICAS E
DE REFINACAO DO EST DA BAHIA ASTAPE-BA
ADVOGADO
EDSON DE MORAES FEDULO(OAB:
22800/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126106
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO aos embargos de declaração, condenando os
embargantes ao pagamento da multa de 2% sobre o valor da causa,
prevista no parágrafo 2º do art. 1026 do CPC."
Acórdão
Processo Nº RO-0000076-81.2017.5.05.0028
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRENTE
BANCO ITAUCARD S.A.
