TRT5 04/09/2018 -Pág. 592 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2554/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018
Processo Nº RT-0092000-95.2006.5.05.0017
Processo Nº RT-00920/2006-017-05-00.6
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Sindicato dos Trab.Do Ramo Quimico,
Petroquimico, Plasticos, Fertilizantes e
Terminais Quimicos do Estado da
Bahia-Sindiquimica
NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361BA)
SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858BA)
Fundação Petrobras de Seguridade
Social - Petros
MARIA FERNANDA VASCONCELLOS
ÁVILA(OAB: 25238BA)
RAFAELA SOUZA TANURI
MEIRELLES(OAB: 26124BA)
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE SEQ 237.1:
Ex positis, julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à
Execução opostos pela executada, tudo nos termos da
fundamentação supra que integra este decisum como se nele
transcrito para todos os efeitos de lei. Homologo os cálculos de
anexos ao laudo pericial como parte integrante da presente decisão.
Fixo o quantum debeatur em R$ 1.995.620,95, atualizado até
06/08/2018, o acréscimo do remanescente de honorários periciais
fixados em mais R$ 3.000,00 (três mil reais) e as custas
processuais de 2% sobre o valor total da condenação, garantindose a sua atualização até a data do efetivo pagamento, bem como os
descontos legalmente cabíveis à título de IRRF e custas,consoante
discriminado na planilha em anexo - ADV RTE: SORAYA REGINA
BASTOS COSTA PINTO. ADV RTE: NEI VIANA COSTA PINTO.
ADV RDO: RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES. ADV RDO:
MARIA FERNANDA VASCONCELLOS ÁVILA. ADV PL REU:
FABIANA GALDINO COTIAS.
Processo Nº RT-0109000-26.1997.5.05.0017
Processo Nº RT-01090/1997-017-05-00.2
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Claudia Ribeiro Carvalho
CAMILA BRAGA BENJAMIN(OAB:
24446BA)
JOSÉ EMILLIANO LARANJEIRA
PEREIRA(OAB: 18520BA)
LUCIANO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 16357BA)
SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 11508BA)
INDUSTRIA E COMERCIO ALIM DIET
GERAL LTD
SILVIA NASCIMENTO CARDOSO
DOS SANTOS CERQUEIRA(OAB:
6393BA)
ELEUZINA DE ALMEIDA FARIAS
ROSE MARY DE ALMEIDA FARIAS
- Tomar ciência do despacho de seq 119.1.
"Vistos etc.,
Defiro o sobrestamento requerido pela exequente através da
petição de seq. 118.1. Intime-se, dando-lhe ciência, na mesma
oportunidade, de que o transcurso "in albis" do prazo implicará na
imediata emissão de certidão de crédito, na forma do Provimento
GP/CR TRT5 n.02/2011, independentemente de nova intimação." ADV RTE: LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS. ADV RTE: JOSÉ
EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA. ADV RTE: SÉRGIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123650
592
RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS. ADV RTE: CAMILA BRAGA
BENJAMIN.
Processo Nº RTOrd-0001184-57.2012.5.05.0017
Reclamante
Sindicato dos Empregados em
Empresas de Segurança e Vigilância
do Estado da Bahia
Advogado(a)
NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361BA)
Advogado(a)
SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858BA)
Reclamado
Protector - Segurança e Vigilância
Ltda.
Advogado(a)
Luiz Henrique Oliveira do Carmo(OAB:
34977BA)
Plúrima Réu
Salvador Prefeitura
- Tomar ciência do despacho de seq 192.1."Vistos etc.,A teor do
disposto no Art. 878/CLT, notifique-se o sindicato-autor para ciência
da baixa dos autos, a fim de requerer o que entender pertinente ao
início da execução da coisa julgada." - ADV RTE: SORAYA
REGINA BASTOS COSTA PINTO. ADV RTE: NEI VIANA COSTA
PINTO.
Processo Nº RTOrd-0136500-47.2009.5.05.0017
Processo Nº RTOrd-01365/2009-017-05-00.2
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Sindados Sind Tr em Emp Org Pub
Proc D Ser In S Est Ba
ALEXANDRE AZEVEDO
BULLOS(OAB: 15645BA)
DANIELA CORREIA TORRES(OAB:
12722BA)
MARCELO BARIGCHUM
AMORIM(OAB: 20848BA)
MARINA GOMES MATTOS
DEVIDES(OAB: 29413BA)
Consoft Consultoria e Sistemas Ltda.
Ivan Clementino(OAB: 66509SP)
Wesley Vinicius Galhardo da
Silva(OAB: 170992SP)
Petroleo Brasileiro S a Petrobras
Jose Melchiades Costa da Silva(OAB:
7147BA)
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 24290BA)
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:
Vistos etc.,
Em razão da decisão anteriormente proferida à seq. 40.1, defiro o
pedido formulado pela ex-advogada da parte autora através da
promoção de seq. 164.1.
Suste-se o cumprimento do despacho de seq. 159.1.
Notifique-se o SINDADOS para proceder, no prazo de cinco dias, à
devolução da quantia de R$ 14.175,76, equivalente a 15% dos
honorários advocatícios devidos (PAC de seq. 152.1), sob pena de
execução, através da emissão de ordem para bloqueio de dinheiro,
via sistema BacenJud, inclusive sobre as contas do advogado que
levantou o alvará eletrônico no dia 17/08/2018, Dr. Alexandre
AzevedoBullos - OAB/BA 15645, conforme certidão de seq. 163. ADV RTE: MARINA GOMES MATTOS DEVIDES. ADV RTE:
MARCELO BARIGCHUM AMORIM. ADV RTE: ALEXANDRE
AZEVEDO BULLOS.
Processo Nº ConPag-0000121-60.2013.5.05.0017
Consignante
Buzina Produções Artisticas Ltda. - Me
Advogado(a)
BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB:
5082BA)
Advogado(a)
MARCOS ANTONIO SILVA
DIAS(OAB: 18345BA)
