TRT5 29/08/2018 -Pág. 141 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2550/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
MARIA JOSE BARROSO BARBOSA
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
RENILDA BARROZO BARBOSA
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
ANDREIA BARROSO BARBOSA
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
SOLANGE BARROSO BARBOSA
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
MARCIA CRISTINA BARROSO
BARBOSA
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
JOSE BARROSO BARBOSA
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
MUNICIPIO DE ILHEUS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREIA BARROSO BARBOSA
141
Acórdão
Processo Nº RO-0000331-76.2015.5.05.0491
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
ROSINEIDE BARROSO BARBOSA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
RECORRENTE
MARIA JOSE BARROSO BARBOSA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
RECORRENTE
RENILDA BARROZO BARBOSA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
RECORRENTE
ANDREIA BARROSO BARBOSA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
RECORRENTE
SOLANGE BARROSO BARBOSA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
RECORRENTE
MARCIA CRISTINA BARROSO
BARBOSA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
RECORRENTE
JOSE BARROSO BARBOSA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ILHEUS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito, negar-lhe
Intimado(s)/Citado(s):
provimento. Tudo, nos termos e limites da fundamentação
- ROSINEIDE BARROSO BARBOSA
constante do voto da eminente Relatora.
Acórdão
Processo Nº RO-0000331-76.2015.5.05.0491
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
ROSINEIDE BARROSO BARBOSA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
RECORRENTE
MARIA JOSE BARROSO BARBOSA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
RECORRENTE
RENILDA BARROZO BARBOSA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
RECORRENTE
ANDREIA BARROSO BARBOSA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
RECORRENTE
SOLANGE BARROSO BARBOSA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
RECORRENTE
MARCIA CRISTINA BARROSO
BARBOSA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
RECORRENTE
JOSE BARROSO BARBOSA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ILHEUS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SOLANGE BARROSO BARBOSA
por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito, negar-lhe
provimento. Tudo, nos termos e limites da fundamentação
constante do voto da eminente Relatora.
Acórdão
Processo Nº RO-0000122-57.2017.5.05.0291
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
DARINALVA SANTOS DA GUERRA
ADVOGADO
DIVAL SEBASTIAO GAMA DE
SOUZA(OAB: 31618/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE.
ADVOGADO
DIOGO SANTIAGO DA COSTA(OAB:
37503/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DARINALVA SANTOS DA GUERRA
à unanimidade, conhecer o apelo, e, no mérito, dar-lhe
provimentopara examinar e julgar a matéria, e, adentrando no
mérito, reconhecer a natureza celetista do contrato de trabalho
mantido entre as partes, bem como a sua nulidade, e condenar o
município reclamado ao pagamento das parcelas não recolhidas a
título de FGTS, durante toda a contratualidade. Diante do que se
altera, resolve, ainda, a Turma Julgadora fixar o valor da
condenação em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), dispensado o
por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito, negar-lhe
recolhimento das custas, nos termos do art. 790-A, da CLT. O Exmº.
provimento. Tudo, nos termos e limites da fundamentação
Sr. Des. JÉFERSON MURICY acompanhou o julgamento com
constante do voto da eminente Relatora.
ressalvas quanto aos fundamentos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123415
