TRT5 24/08/2018 -Pág. 253 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2547/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA
SANTOS
FABIANO SILVA DE ALMEIDA(OAB:
39292/BA)
ROMULO ALMEIDA VAZ
LISBOA(OAB: 25927/PE)
COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO
LAZARO OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
12524/PB)
KILDARE JOSE MARINHO
SOARES(OAB: 2901/SE)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "...A UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO
ADVOGADO
253
ALICE MENEZES DANTAS(OAB:
41795/BA)
EDIVAN SANTANA DOS SANTOS
VITOR MEDRADO FERREIRA
SANTANA(OAB: 41542/BA)
SMGS CONSTRUCOES LTDA - EPP
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
ALICE MENEZES DANTAS(OAB:
41795/BA)
GOLDEN STAR CONSTRUCOES
LTDA
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GOLDEN STAR CONSTRUCOES LTDA
PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA DEFERIR AS
HORAS EXTRAS DECORRENTES DA INOBSERVÂNCIA DA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
HORA NOTURNA REDUZIDA, ACRESCIDAS DO ADICIONAL
conclusão é a seguinte: "...POR UNANIMIDADE, NEGAR
LEGAL, COM REFLEXOS, NOS MOLDES FIXADOS PELA
PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS.
FUNDAMENTAÇÃO. FICA INVERTIDO O ÔNUS DA
SUCUMBÊNCIA.
Acórdão
Processo Nº RO-0000519-97.2014.5.05.0493
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ATACADAO S.A.
ADVOGADO
JAMME JESUS FREITAS(OAB:
38514/BA)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS AVELINO
VIANA(OAB: 519-B/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATACADAO S.A.
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "...À UNANIMIDADE, CONHECER E
NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, porque
constatada a ausência dos requisitos autorizadores da sua
oposição, taxativamente discriminados nos arts. 1.022 do do
CPC/2015 e 897-A da CLT.
Acórdão
Processo Nº RO-0000687-65.2016.5.05.0029
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
GOLDEN STAR CONSTRUCOES
LTDA
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
ADVOGADO
ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
RECORRENTE
SMGS CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
ADVOGADO
ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
Acórdão
Processo Nº RO-0000687-65.2016.5.05.0029
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
GOLDEN STAR CONSTRUCOES
LTDA
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
ADVOGADO
ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
RECORRENTE
SMGS CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
ADVOGADO
ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
ADVOGADO
ALICE MENEZES DANTAS(OAB:
41795/BA)
RECORRIDO
EDIVAN SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO
VITOR MEDRADO FERREIRA
SANTANA(OAB: 41542/BA)
RECORRIDO
SMGS CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
ADVOGADO
ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
ADVOGADO
ALICE MENEZES DANTAS(OAB:
41795/BA)
RECORRIDO
GOLDEN STAR CONSTRUCOES
LTDA
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
ADVOGADO
ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SMGS CONSTRUCOES LTDA - EPP
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "...POR UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS.
Acórdão
Processo Nº RO-0000687-65.2016.5.05.0029
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123203
