2518/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- HD MONTAGENS ELETRONICAS EIRELI
- LUIS CARLOS DE ALCANTARA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0001491-23.2016.5.05.0291
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL
EIRELI - EPP
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
RECORRIDO
DANILO ARAUJO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
LUCINEIDE MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 33356/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP
- DANILO ARAUJO DE OLIVEIRA
- ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0001511-09.2016.5.05.0131
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
CARLOS ROBERTO MOREIRA
SOUZA
ADVOGADO
MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA)
RECORRENTE
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA
RECORRIDO
GUARDSECURE SEGURANCA
EMPRESARIAL LTDA
RECORRIDO
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ROBERTO MOREIRA SOUZA
- GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA
Processo Nº RO-0001548-27.2016.5.05.0134
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
DILSON SANTANA TAVARES
ADVOGADO
ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 28677/BA)
RECORRIDO
ACRINOR ACRILONITRILA DO
NORDESTE S A
ADVOGADO
BARBARA BRAGA GALVAO(OAB:
44827/BA)
ADVOGADO
NEIDIANI GALEAO BASTOS(OAB:
38669/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ACRINOR ACRILONITRILA DO NORDESTE S A
- DILSON SANTANA TAVARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121505
243
Processo Nº RO-0001623-93.2016.5.05.0222
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
META TERCEIRIZACOES E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE CARDOSO
FEITOSA(OAB: 27870/BA)
RECORRIDO
ROSECLEIDE SANTOS
DAMASCENO
ADVOGADO
ELISANDRA GUSTAVO DOS
SANTOS LINS(OAB: 18131/BA)
ADVOGADO
DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
30758/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- META TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ROSECLEIDE SANTOS DAMASCENO
Processo Nº RO-0001758-95.2016.5.05.0193
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
JOSIMAR MATOS GOMES
ADVOGADO
ARY NEWTON BELO PINA(OAB:
9008/BA)
RECORRIDO
LC EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB:
46828/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- JOSIMAR MATOS GOMES
- LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0001771-88.2016.5.05.0195
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
SANDES CONSERVACAO
SERVICOS EIRELI
RECORRIDO
SANDRA ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO
JULIANO SILVA LEITE(OAB:
29502/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI
- SANDRA ALMEIDA DE SOUZA
Processo Nº RO-0001776-19.2016.5.05.0193
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
JONAS DE JESUS SANTOS
ADVOGADO
MARCILIO PEREIRA FALCAO(OAB:
18914/BA)