TRT5 16/07/2018 -Pág. 209 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2518/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
MEDERI SAUDE DOMICILIAR LTDA EPP
LUCIANO BRITO COTRIM(OAB:
26631/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
209
DELTA LOCACAO DE SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
MARIA JOSE XAVIER DOS SANTOS
JOAO VAZ BASTOS JUNIOR(OAB:
15317/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA
BAHIA COOPEN - BA
- MEDERI SAUDE DOMICILIAR LTDA - EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- REGIANE VIEIRA DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000150-90.2015.5.05.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
AGRAVANTE
GENIVALDO BRITO SANTOS
ADVOGADO
ADRIANO TENORIO DINIZ
GONCALVES(OAB: 9345/BA)
ADVOGADO
LILIAN MARY LIBORIO DINIZ
GONCALVES(OAB: 9538/BA)
AGRAVANTE
SUL AMERICA COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 102684/SP)
AGRAVADO
GENIVALDO BRITO SANTOS
ADVOGADO
ADRIANO TENORIO DINIZ
GONCALVES(OAB: 9345/BA)
ADVOGADO
LILIAN MARY LIBORIO DINIZ
GONCALVES(OAB: 9538/BA)
AGRAVADO
SUL AMERICA COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 102684/SP)
CUSTOS LEGIS
UNIÃO FEDERAL (PGF)
CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS, AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS
Intimado(s)/Citado(s):
- GENIVALDO BRITO SANTOS
- SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
- UNIÃO FEDERAL (PGF) CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS
FEDERAIS
Processo Nº RO-0000176-26.2017.5.05.0581
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE UBAITABA
ADVOGADO
DIRAN OLIVEIRA SANTOS
FILHO(OAB: 28721/BA)
RECORRIDO
GABRIEL ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
ALVARO OLIVEIRA GUEDES(OAB:
37043/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DELTA LOCACAO DE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA
- ESTADO DA BAHIA
- MARIA JOSE XAVIER DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0000231-66.2016.5.05.0013
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
CONSTRUTORA NORBERTO
ODEBRECHT S A
ADVOGADO
FERNANDO MAXIMILIANO
NETO(OAB: 45441/RJ)
RECORRIDO
ANTONIO CARLOS TELES DA CRUZ
ADVOGADO
RODRIGO PEDREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS TELES DA CRUZ
- CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A
Processo Nº RO-0000249-66.2016.5.05.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE
GÓES(OAB: 21646/BA)
ADVOGADO
MAGNA DOURADO ROCHA(OAB:
12439/BA)
RECORRIDO
RAMON DE JESUS DANTAS
ADVOGADO
PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
RECORRIDO
SOS SOLUCOES EM PINTURA EIRELI - EPP
ADVOGADO
HAVANA TAIS DA CRUZ BORGES
SILVA(OAB: 45070/BA)
ADVOGADO
MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 41640/BA)
RECORRIDO
SYENE EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO
EDILMA MOURA FERREIRA(OAB:
10213/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A
- RAMON DE JESUS DANTAS
- SOS SOLUCOES EM PINTURA - EIRELI - EPP
- SYENE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIEL ALVES DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE UBAITABA
Processo Nº RO-0000182-59.2016.5.05.0034
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121505
Processo Nº RO-0000259-05.2017.5.05.0464
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
MANOEL CRISPIM DE ANDRADE
ADVOGADO
ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA(OAB:
10287/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
MANOEL CRISPIM DE ANDRADE
ADVOGADO
ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA(OAB:
10287/BA)
