TRT5 10/07/2018 -Pág. 47 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2514/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DANIELE DA HORA SANTANA(OAB:
15771/BA)
47
intrajornada ocorra nos termos e limites indicados na
fundamentação supra. Custas no importe de R$400,00
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREA DE JESUS DO MONTE
(quatrocentos reais), calculadas sobre o valor da causa, para esse
fim fixado em R$20.000,00 (vinte mil reais).
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
interposto pela Reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0001016-37.2016.5.05.0010
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
ANDREA DE JESUS DO MONTE
ADVOGADO
JOAO DE AZEREDO COUTINHO
NETO(OAB: 14984/BA)
RECORRIDO
PANNE FRUTI DELICATESSEN LTDA
- EPP
ADVOGADO
DANIELE DA HORA SANTANA(OAB:
15771/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PANNE FRUTI DELICATESSEN LTDA - EPP
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
interposto pela Reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0001055-44.2016.5.05.0039
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
CLAUDIA SALES COSTA
ADVOGADO
FABRICIO VILA HENRIQUE DOS
SANTOS(OAB: 17837/BA)
RECORRENTE
QUALICORP ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
ADVOGADO
FABIANA MORSELLI(OAB:
271007/SP)
RECORRIDO
UNIMED NORTE NORDESTEFEDERACAO INTERFEDERATIVA
DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
RECORRIDO
QUALICORP ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
ADVOGADO
FABIANA MORSELLI(OAB:
271007/SP)
RECORRIDO
CLAUDIA SALES COSTA
ADVOGADO
FABRICIO VILA HENRIQUE DOS
SANTOS(OAB: 17837/BA)
RECORRIDO
IGM ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS LTDA - ME
ADVOGADO
DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE
OLIVEIRA(OAB: 31979/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIA SALES COSTA
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Terceira
Reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da
Reclamante para que a condenação empresária no tocante ao
pagamento de parcela decorrente da supressão do intervalo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121241
Acórdão
Processo Nº RO-0001055-44.2016.5.05.0039
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
CLAUDIA SALES COSTA
ADVOGADO
FABRICIO VILA HENRIQUE DOS
SANTOS(OAB: 17837/BA)
RECORRENTE
QUALICORP ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
ADVOGADO
FABIANA MORSELLI(OAB:
271007/SP)
RECORRIDO
UNIMED NORTE NORDESTEFEDERACAO INTERFEDERATIVA
DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
RECORRIDO
QUALICORP ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
ADVOGADO
FABIANA MORSELLI(OAB:
271007/SP)
RECORRIDO
CLAUDIA SALES COSTA
ADVOGADO
FABRICIO VILA HENRIQUE DOS
SANTOS(OAB: 17837/BA)
RECORRIDO
IGM ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS LTDA - ME
ADVOGADO
DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE
OLIVEIRA(OAB: 31979/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Terceira
Reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da
Reclamante para que a condenação empresária no tocante ao
pagamento de parcela decorrente da supressão do intervalo
intrajornada ocorra nos termos e limites indicados na
fundamentação supra. Custas no importe de R$400,00
(quatrocentos reais), calculadas sobre o valor da causa, para esse
fim fixado em R$20.000,00 (vinte mil reais).
Acórdão
Processo Nº RO-0001055-44.2016.5.05.0039
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
CLAUDIA SALES COSTA
ADVOGADO
FABRICIO VILA HENRIQUE DOS
SANTOS(OAB: 17837/BA)
RECORRENTE
QUALICORP ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
ADVOGADO
FABIANA MORSELLI(OAB:
271007/SP)
RECORRIDO
UNIMED NORTE NORDESTEFEDERACAO INTERFEDERATIVA
DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
DE TRABALHO MEDICO
