TRT5 26/03/2018 -Pág. 199 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2442/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
IVAN BRANDI DA SILVA(OAB:
7941/BA)
LEME LABORATORIO DE
ENDOCRINOLOGIA E
METABOLOGIA DA BAHIA
SOCIEDADE SIMPLES LTDA
IVAN BRANDI DA SILVA(OAB:
7941/BA)
MARIA SAO PEDRO DA CONCEICAO
ANDRADE
ADRIANO TENORIO DINIZ
GONCALVES(OAB: 9345/BA)
MARIA SAO PEDRO DA CONCEICAO
ANDRADE
ADRIANO TENORIO DINIZ
GONCALVES(OAB: 9345/BA)
ENDO - CLINICA DE
ENDOCRINOLOGIA SOCIEDADE
EMPRESARIA LTDA
IVAN BRANDI DA SILVA(OAB:
7941/BA)
LEME LABORATORIO DE
ENDOCRINOLOGIA E
METABOLOGIA DA BAHIA
SOCIEDADE SIMPLES LTDA
IVAN BRANDI DA SILVA(OAB:
7941/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
199
LEME LABORATORIO DE
ENDOCRINOLOGIA E
METABOLOGIA DA BAHIA
SOCIEDADE SIMPLES LTDA
IVAN BRANDI DA SILVA(OAB:
7941/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEME LABORATORIO DE ENDOCRINOLOGIA E
METABOLOGIA DA BAHIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
por unanimidade,NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração opostos pela reclamada e, com base no art. 1.026, § 2°,
do Código de Processo Civil, aqui aplicado subsidiariamente,
condeno a embargante na multa de 1% (um por cento) sobre o valor
da causa. E, por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos
de declaração opostos pela reclamante, para determinar que conste
na parte dispositiva o reflexo na multa de 40% do FGTS e no aviso
prévio decorrente do pagamento pela supressão habitual do
intervalo intrajornada e intervalo do art. 384 da CLT.
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- ENDO - CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA SOCIEDADE
EMPRESARIA LTDA
por unanimidade,NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração opostos pela reclamada e, com base no art. 1.026, § 2°,
do Código de Processo Civil, aqui aplicado subsidiariamente,
condeno a embargante na multa de 1% (um por cento) sobre o valor
da causa. E, por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos
Processo Nº RO-0000569-95.2016.5.05.0221
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
MARIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
PAULO JOSE NOGUEIRA(OAB:
35775/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
PH SERVICOS E ADMINISTRACAO
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIO FERREIRA DA SILVA
de declaração opostos pela reclamante, para determinar que conste
na parte dispositiva o reflexo na multa de 40% do FGTS e no aviso
por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE
prévio decorrente do pagamento pela supressão habitual do
POR CERCEAMENTO DE DEFESA E, NO MÉRITO, DAR
intervalo intrajornada e intervalo do art. 384 da CLT.
PROVIMENTO AO RECURSO PARA DETERMINAR A
Acórdão
Processo Nº RO-0000568-19.2015.5.05.0004
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
ENDO - CLINICA DE
ENDOCRINOLOGIA SOCIEDADE
EMPRESARIA LTDA
ADVOGADO
IVAN BRANDI DA SILVA(OAB:
7941/BA)
RECORRENTE
LEME LABORATORIO DE
ENDOCRINOLOGIA E
METABOLOGIA DA BAHIA
SOCIEDADE SIMPLES LTDA
ADVOGADO
IVAN BRANDI DA SILVA(OAB:
7941/BA)
RECORRENTE
MARIA SAO PEDRO DA CONCEICAO
ANDRADE
ADVOGADO
ADRIANO TENORIO DINIZ
GONCALVES(OAB: 9345/BA)
RECORRIDO
MARIA SAO PEDRO DA CONCEICAO
ANDRADE
ADVOGADO
ADRIANO TENORIO DINIZ
GONCALVES(OAB: 9345/BA)
RECORRIDO
ENDO - CLINICA DE
ENDOCRINOLOGIA SOCIEDADE
EMPRESARIA LTDA
ADVOGADO
IVAN BRANDI DA SILVA(OAB:
7941/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117121
RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA 2ª RECLAMADA.
Acórdão
Processo Nº RO-0000576-87.2015.5.05.0491
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ILHEUS
RECORRIDO
AMILTON BISPO DEMETRIO
ADVOGADO
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
ADVOGADO
EVERTON MACEDO NETO(OAB:
18506/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AMILTON BISPO DEMETRIO
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000577-67.2014.5.05.0019
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
KLEITON COELHO CARDOSO
