TRT5 14/03/2018 -Pág. 101 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2434/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018
faculdade concedida pelo art. 769 da CLT). Vencido o Exmº. Des.
Renato Simões quanto à aplicação da multa pela oposição de
101
Intimado(s)/Citado(s):
- ODEBRECHT OLEO E GAS S/A
embargos de declaração tidos como procrastinatórios.
Acórdão
Processo Nº RO-0001695-20.2015.5.05.0221
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
LUCIO BARRETO PEREIRA
ADVOGADO
TESSA ALMEIDA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 34980/BA)
RECORRENTE
ODEBRECHT OLEO E GAS S/A
ADVOGADO
CLAUDIO COELHO REGO(OAB:
99183/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
RECORRIDO
ODEBRECHT OLEO E GAS S/A
ADVOGADO
CLAUDIO COELHO REGO(OAB:
99183/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
RECORRIDO
ODEBRECHT SERVICOS DE OLEO E
GAS LTDA
ADVOGADO
GRAZIELLA FAILLACE(OAB:
110724/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
RECORRIDO
LUCIO BARRETO PEREIRA
ADVOGADO
TESSA ALMEIDA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 34980/BA)
por unanimidade, conhecer, negar provimento aos Embargos de
Declaração e, por maioria, condenar a embargante ao
pagamento de multa no importe de 1% (um por cento) sobre o
valor da causa (art. 1.026, §2º, do CPC/15, com a faculdade
concedida pelo art. 769 da CLT). Vencido o Exmº. Des. Renato
Simões quanto à aplicação da multa pela oposição de embargos de
declaração tidos como procrastinatórios.
Acórdão
valor da causa (art. 1.026, §2º, do CPC/15, com a faculdade
Processo Nº RO-0001695-20.2015.5.05.0221
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
LUCIO BARRETO PEREIRA
ADVOGADO
TESSA ALMEIDA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 34980/BA)
RECORRENTE
ODEBRECHT OLEO E GAS S/A
ADVOGADO
CLAUDIO COELHO REGO(OAB:
99183/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
RECORRIDO
ODEBRECHT OLEO E GAS S/A
ADVOGADO
CLAUDIO COELHO REGO(OAB:
99183/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
RECORRIDO
ODEBRECHT SERVICOS DE OLEO E
GAS LTDA
ADVOGADO
GRAZIELLA FAILLACE(OAB:
110724/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
RECORRIDO
LUCIO BARRETO PEREIRA
ADVOGADO
TESSA ALMEIDA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 34980/BA)
concedida pelo art. 769 da CLT). Vencido o Exmº. Des. Renato
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIO BARRETO PEREIRA
por unanimidade, conhecer, negar provimento aos Embargos de
Declaração e, por maioria, condenar a embargante ao
pagamento de multa no importe de 1% (um por cento) sobre o
Simões quanto à aplicação da multa pela oposição de embargos de
- LUCIO BARRETO PEREIRA
declaração tidos como procrastinatórios.
Acórdão
Processo Nº RO-0001695-20.2015.5.05.0221
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
LUCIO BARRETO PEREIRA
ADVOGADO
TESSA ALMEIDA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 34980/BA)
RECORRENTE
ODEBRECHT OLEO E GAS S/A
ADVOGADO
CLAUDIO COELHO REGO(OAB:
99183/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
RECORRIDO
ODEBRECHT OLEO E GAS S/A
ADVOGADO
CLAUDIO COELHO REGO(OAB:
99183/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
RECORRIDO
ODEBRECHT SERVICOS DE OLEO E
GAS LTDA
ADVOGADO
GRAZIELLA FAILLACE(OAB:
110724/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
RECORRIDO
LUCIO BARRETO PEREIRA
ADVOGADO
TESSA ALMEIDA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 34980/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116688
por unanimidade, conhecer, negar provimento aos Embargos de
Declaração e, por maioria, condenar a embargante ao
pagamento de multa no importe de 1% (um por cento) sobre o
valor da causa (art. 1.026, §2º, do CPC/15, com a faculdade
concedida pelo art. 769 da CLT). Vencido o Exmº. Des. Renato
Simões quanto à aplicação da multa pela oposição de embargos de
declaração tidos como procrastinatórios.
Acórdão
Processo Nº RO-0001695-20.2015.5.05.0221
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
LUCIO BARRETO PEREIRA
ADVOGADO
TESSA ALMEIDA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 34980/BA)
RECORRENTE
ODEBRECHT OLEO E GAS S/A
ADVOGADO
CLAUDIO COELHO REGO(OAB:
99183/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
RECORRIDO
ODEBRECHT OLEO E GAS S/A
ADVOGADO
CLAUDIO COELHO REGO(OAB:
99183/RJ)
