TRT5 11/09/2017 -Pág. 117 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2310/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017
RECORRIDO
condenação: a gratificação por produção; as diferenças salariais
por acúmulo de função e equiparação; a obrigação de retificar a
RECORRIDO
RECORRIDO
função na CTPS do Empregado; as horas extras e o intervalo
intrajornada deferidos e seus consectários; além da indenização
RECORRIDO
RECORRIDO
por danos morais; e a multa normativa. Custas reduzidas para
R$100,00, em razão do rearbitramento da condenação para
R$5.000,00"
Edital
Edital
Processo Nº RO-0000134-18.2016.5.05.0611
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE POCOES
ADVOGADO
JAILTON BOTELHO E SILVA(OAB:
8377/BA)
RECORRIDO
MARLI DO NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO
ORLANDO DIAS JUNIOR(OAB:
34857/BA)
RECORRIDO
RHUMO PRESTACAO DE SERVICOS
E ADMINISTRADORA LTDA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
117
ARAM- EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
MARCELO CASTRO JUNQUEIRA
ROBERTO CARLOS FERREIRA DE
SOUZA
BAHIA PET LTDA
M ROCHA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
MARILENA CASTRO JUNQUEIRA
MARIA DE JESUS CORREIA
MARCO ANTONIO ROCHA
BPR EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- BAHIA PET RECICLAGEM LTDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
PROCESSO nº 0000316-76.2016.5.05.0102 (RO)
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de
20 dias de sua publicação, fica notificado(a): BAHIA PET
Intimado(s)/Citado(s):
- RHUMO PRESTACAO DE SERVICOS E ADMINISTRADORA
LTDA
RECICLAGEM LTDA, com endereço incerto e não sabido, para,
com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da
decisão proferida nos autos em epígrafe, cujos termos constam
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
PROCESSO nº 0000134-18.2016.5.05.0611 (RO)
do acórdão, juntado ao processo em epígrafe, que tem a
seguinte conclusão: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO
PARCIAL ao recurso, homologando a desistência da
reclamação em relação aos acionados ANDRÉ BERNARDES
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de
20 dias de sua publicação, fica notificado(a): RHUMO
PRESTACAO DE SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDA, com
endereço incerto e não sabido, para, com endereço incerto e
não sabido, para tomar ciência da decisão proferida nos autos
em epígrafe, cujos termos constam do acórdão, juntado ao
processo em epígrafe, que tem a seguinte conclusão: “por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do segundo
PEREIRA DE REZENDE e FELIPE BERNARDES PEREIRA DE
REZENDE, excluindo-os da lide; determinando a retificação dos
cálculos elaborados na origem, com a quantificação de quantia
equivalente aos depósitos de FGTS acrescidos de 40%, nos
termos do item 9 da sentença proferida. Importa o valor da
condenação em R$130.908,98 (cento trinta mil, novecentos oito
reais e noventa e oito centavos), atualizada até 01.07.2017”.
Salvador, 04 de setembro de 2017.
Acionado”.
Salvador, 08 de setembro de 2017.
João Paulo Ribeiro de Mello Guimarães
Técnico Judiciário
João Paulo Ribeiro de Mello Guimarães
Técnico Judiciário
Edital
Processo Nº RO-0000316-76.2016.5.05.0102
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
AGENOR LOPES VASCONCELOS
NETO
ADVOGADO
PEDRO MAHIN ARAUJO
TRINDADE(OAB: 34133/DF)
RECORRIDO
ANDRE LUIS BEOZZO JUNQUEIRA
DE ANDRADE
ADVOGADO
Alessandra Moura de Carvalho(OAB:
13318/BA)
RECORRIDO
BAHIA PET RECICLAGEM LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110907
Edital
Processo Nº RO-0000429-43.2016.5.05.0421
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
PAX CONSTRUTORA DE
EDIFICACOES E SERVICOS DE
LIMPEZA URBANA LTDA - EPP
ADVOGADO
EUVANIA PEREIRA FERNANDES
DOS SANTOS(OAB: 41128/BA)
RECORRIDO
JOVENTINO RODRIGUES DE
OLIVEIRA
RECORRIDO
M. E. D. O. S.
ADVOGADO
JANISSON LUIS BARROS(OAB:
10020/BA)
RECORRIDO
M. S. D. S.
ADVOGADO
JANISSON LUIS BARROS(OAB:
10020/BA)
