TRT5 12/09/2016 -Pág. 567 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2062/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
PERITO
Wellington Evangelista de
Santana(OAB: 32865/BA)
MARIA JOSE EVANGELISTA DE
SANTANA
Wellington Evangelista de
Santana(OAB: 32865/BA)
FUNDACAO BRADESCO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
AIRTON JOSE TOLIO BUDEL
567
Intimado(s)/Citado(s):
- CKM - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP
- PAULO CESAR DA COMCEICAO MENDES
Fica V.sa. notificado(a) para tomar ciência da sentença proferida no
processo (id. 0eaa44b), cuja conclusão é: "Posto isso, resolve este
MM. Juízo da 29ª Vara do Trabalho de Salvador ACOLHER
PARCIALMENTE os pedidos, condenando-se a reclamada em:
Intimado(s)/Citado(s):
- J. MARTINS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E
EMPRESARIAL LTDA
DIFERENÇAS SALARIAIS - MULTA
NORMATIVA -
INTEGRAÇÕES E REFLEXOS. Tudo nos moldes da
Fundamentação retro, integrante deste Decisum, em todos os seus
Fica V.Sa. notificado(a) do teor do despacho de id. 7264266 para
termos. No valor total, atualizado, integralizado e acrescido de juros,
ter vista da peça de id 0e4ff40, inclusive, para comprovar o
até 1º/09/2016, de R$2.020,39, já incluso o montante das custas de
cumprimento da obrigação de fazer estabelecida na decisão de id
R$ 39,62, bem como o das contribuições previdenciárias e
005de0b, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$
fiscais; consoante cálculos anexos, elaborados pela Secretaria
50,00 (cinquenta reais), até o limite de 10 dias.
deste MM. Juízo, ora homologados. Deverá a parte devedora, no
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000431-25.2016.5.05.0029
RECLAMANTE
GILSIMARA SANTOS FRANCO
ADVOGADO
MARCELO CARVALHO DA
SILVA(OAB: 38820/BA)
ADVOGADO
MARSEILI BASTOS QUEIROZ
BARRETO(OAB: 23240/BA)
RECLAMADO
JOSE MARTINS DE SANTANA
ADVOGADO
Wellington Evangelista de
Santana(OAB: 32865/BA)
RECLAMADO
J. MARTINS DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL E EMPRESARIAL
LTDA
ADVOGADO
Wellington Evangelista de
Santana(OAB: 32865/BA)
RECLAMADO
MARIA JOSE EVANGELISTA DE
SANTANA
ADVOGADO
Wellington Evangelista de
Santana(OAB: 32865/BA)
RECLAMADO
FUNDACAO BRADESCO
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
PERITO
AIRTON JOSE TOLIO BUDEL
prazo de quinze dias, a partir do trânsito em julgado desta Decisão,
independentemente de intimação, efetuar o pagamento da quantia
certa referida, sob pena de multa, equivalente a dez por cento do
montante atualizado da condenação. Em caso de recurso para
Superior Instância, o referido tempus iudicati fluirá a partir do
momento em que for intimado o advogado - ou a própria parte se
não o possuir - da baixa dos autos. (V. § 1º do art. 832 da CLT e
arts. 15, 224 e 523, § 1º do CPC/2015.). Além disso, na forma da
Lei nº 12.440/2011 e do art. 4º, § 2º do Provimento Conjunto
GP/CR TRT5 nº 04/2011, o não cumprimento da obrigação ora
fixada, após o bloqueio eletrônico de numerário por meio do
sistema BACENJUD, implicará a inclusão do devedor inadimplente
no banco de dados deste Tribunal, forte no art. 1º, § 1º-A da RA n°
1470/2011 do TST. O débito será acrescido de juros de mora e
correção monetária até a data do efetivo pagamento. Prazo de Lei.
INTIMEM-SE".
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO BRADESCO
- GILSIMARA SANTOS FRANCO
- J. MARTINS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E
EMPRESARIAL LTDA
- JOSE MARTINS DE SANTANA
- MARIA JOSE EVANGELISTA DE SANTANA
Ficam as partes notificadas para ciência do laudo pericial,
apresentado com a peça de id ede4aea, pelo prazo de 15 dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000501-94.2015.5.05.0023
RECLAMANTE
PAULO CESAR DA COMCEICAO
MENDES
ADVOGADO
PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
RECLAMADO
CKM - PROJETOS E CONSTRUCOES
LTDA - EPP
ADVOGADO
JOSE MIGUEL PIRES(OAB:
38254/BA)
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000590-65.2016.5.05.0029
RECLAMANTE
BRUNO PEREIRA PINTO
ADVOGADO
ANDREA VIANNA GONCALVES
FALCAO(OAB: 35127/BA)
ADVOGADO
JULIANA SOARES BLANCO(OAB:
20157/BA)
RECLAMADO
R C R LOCACAO LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO PEREIRA PINTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 5ª REGIÃO
29ª Vara do Trabalho de Salvador
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99465
