1818/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015
Reclamado
Advogado(a)
Município Itagi
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
NETTO(OAB: 19065BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO em que julga a ação
PROCEDENTE - ADV RTE: ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR. ADV RDO: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NETTO.
Processo Nº RTOrd-0000452-28.2015.5.05.0581
Reclamante
Maria Edite Rodrigues dos Santos
Advogado(a)
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR(OAB: 18348BA)
Reclamado
Município de Itagi
Advogado(a)
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
NETTO(OAB: 19065BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO em que julga a ação
PROCEDENTE - ADV RTE: ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR. ADV RDO: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NETTO.
Processo Nº RTOrd-0000453-13.2015.5.05.0581
Reclamante
Leda Ferraz dos Santos
Advogado(a)
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR(OAB: 18348BA)
Reclamado
Município de Itagi
Advogado(a)
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
NETTO(OAB: 19065BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO em que julga a ação Procedente.
- ADV RTE: ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR. ADV RDO:
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NETTO.
Processo Nº RTOrd-0000454-95.2015.5.05.0581
Reclamante
Selma Raimunda de Jesus
Advogado(a)
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR(OAB: 18348BA)
Reclamado
Município de Itagi
Advogado(a)
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
NETTO(OAB: 19065BA)
933
INCOMPETÊNCIA absoluta em razão da matéria. - ADV RTE:
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR. ADV RDO: JOSÉ
ALVES DE OLIVEIRA NETTO.
Processo Nº RTOrd-0000458-35.2015.5.05.0581
Reclamante
Laurenice Belem da Silva
Advogado(a)
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR(OAB: 18348BA)
Reclamado
Município de Itagi
Advogado(a)
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
NETTO(OAB: 19065BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO em que DECLARA
INCOMPETÊNCIA absoluta em razão da matéria. - ADV RTE:
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR. ADV RDO: JOSÉ
ALVES DE OLIVEIRA NETTO.
Processo Nº RTOrd-0000459-20.2015.5.05.0581
Reclamante
Maria Celma Soares dos Santos
Advogado(a)
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR(OAB: 18348BA)
Reclamado
Município de Itagi
Advogado(a)
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
NETTO(OAB: 19065BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO em que DECLARA
INCOMPETÊNCIA absoluta em razão da matéria. - ADV RTE:
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR. ADV RDO: JOSÉ
ALVES DE OLIVEIRA NETTO.
Processo Nº RTOrd-0000460-05.2015.5.05.0581
Reclamante
Francy Chaves dos Santos Bispo
Advogado(a)
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR(OAB: 18348BA)
Reclamado
Município de Itagi
Advogado(a)
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
NETTO(OAB: 19065BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO em que julga a ação
PROCEDENTE. - ADV RTE: ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR. ADV RDO: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NETTO.
Processo Nº RTOrd-0000455-80.2015.5.05.0581
Reclamante
Filomena de Souza Franca
Advogado(a)
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR(OAB: 18348BA)
Reclamado
Município de Itagi
Advogado(a)
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
NETTO(OAB: 19065BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO em que DECLARA
INCOMPETÊNCIA absoluta em razão da matéria. - ADV RTE:
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR. ADV RDO: JOSÉ
ALVES DE OLIVEIRA NETTO.
Processo Nº RTOrd-0000461-87.2015.5.05.0581
Reclamante
Maria de Fatima Silva da Cruz
Advogado(a)
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR(OAB: 18348BA)
Reclamado
Município de Itagi
Advogado(a)
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
NETTO(OAB: 19065BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO em que DECLARA
INCOMPETÊNCIA absoluta em razão da matéria. - ADV RTE:
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR. ADV RDO: JOSÉ
ALVES DE OLIVEIRA NETTO.
Processo Nº RTOrd-0000456-65.2015.5.05.0581
Reclamante
Elizabete dos Santos Ramos
Advogado(a)
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR(OAB: 18348BA)
Reclamado
Município de Itagi
Advogado(a)
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
NETTO(OAB: 19065BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO em que DECLARA
INCOMPETÊNCIA absoluta em razão da matéria. - ADV RTE:
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR. ADV RDO: JOSÉ
ALVES DE OLIVEIRA NETTO.
Processo Nº RTOrd-0000463-57.2015.5.05.0581
Reclamante
Joanice Oliveira Santos
Advogado(a)
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR(OAB: 18348BA)
Reclamado
Municipio de Itagi
Advogado(a)
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
NETTO(OAB: 19065BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO em que DECLARA
INCOMPETÊNCIA absoluta em razão da matéria. - ADV RTE:
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR. ADV RDO: JOSÉ
ALVES DE OLIVEIRA NETTO.
Processo Nº RTOrd-0000457-50.2015.5.05.0581
Reclamante
Eliane Xavier da Silva
Advogado(a)
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR(OAB: 18348BA)
Reclamado
Município de Itagi
Advogado(a)
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
NETTO(OAB: 19065BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO em que DECLARA
INCOMPETÊNCIA absoluta em razão da matéria. - ADV RTE:
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR. ADV RDO: JOSÉ
ALVES DE OLIVEIRA NETTO.
Processo Nº RTOrd-0000464-42.2015.5.05.0581
Reclamante
Julia Moreira Santos
Advogado(a)
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR(OAB: 18348BA)
Reclamado
Muncípio de Itagi
Advogado(a)
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
NETTO(OAB: 19065BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO em que DECLARA
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO em que DECLARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 88906