TRT5 23/10/2014 -Pág. 230 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1587/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014
Relator
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
SORAIA CRISTINA SANTOS ALVES
RAMON DE ARAUJO
ANDRADE(OAB: 26393)
UNICA PLANEJAMENTO EM
COMUNICACAO LTDA
AGNALDO BAHIA MONTEIRO
NETO(OAB: 15852)
THOMAZ OLIVEIRA DE GOES
AGNALDO BAHIA MONTEIRO
NETO(OAB: 15852)
FABIO SILVA GORDILHO
AGNALDO BAHIA MONTEIRO
NETO(OAB: 15852)
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
CMD PATRIMONIAL E
PARTICIPACOES LTDA
AGNALDO BAHIA MONTEIRO
NETO(OAB: 15852)
230
Custas pela Reclamada no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o
importe de R$ 30.000,00, valor arbitrado à causa apenas para esse
efeito.
Notifiquem-se as partes."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000617-25.2014.5.05.0027
Relator
ALEXA ROCHA DE ALMEIDA
RECLAMANTE
RODRIGO NATANAEL SOUZA
NOVAIS
ADVOGADO
JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB:
10324)
RECLAMADO
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, julgo a reclamação
extinta, condenando a parte reclamante no pagamento das custas
de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 30.000,00,
conforme ata de ID 2370743, dispensadas. Prazo de lei. Notificar
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Pelo exposto, e por tudo o mais que
dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os
pedidos desta reclamação formulados por RODRIGO NATANAEL
SOUZA NOVAIS, em face de BOMPRECO BAHIA
as partes."
SUPERMERCADOS LTDA, condenando-a a pagar as obrigações
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000597-34.2014.5.05.0027
Relator
ALEXA ROCHA DE ALMEIDA
RECLAMANTE
DAVID OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO
LEONARDO CRUZ DOS
SANTOS(OAB: 34114)
ADVOGADO
DEIVID OLIVEIRA DE
SANTANA(OAB: 30414)
ADVOGADO
JESSIANE FERNANDES DA
SILVA(OAB: 41265)
RECLAMADO
JFS CONSTRUCOES EIRELI
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
deferidas na fundamentação supra, que passa a integrar este
dispositivo como se aqui estivesse transcrita.
Liquidação pelo método compatível.
Defiro ao Reclamante o benefício da gratuidade de justiça.
processo, cuja conclusão é: "...Pelo exposto, e por tudo o mais que
dos autos consta, SUSCITO de ofício a
preliminar de
incompetência absoluta e declaro, de forma incidental, a
Custas pela Reclamada no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o
inconstitucionalidade do art. 876, parágrafo único, da CLT, com a
importe de R$ 30.000,00, valor arbitrado à causa apenas para esse
redação conferida pela Lei n. 11.457/07, e EXTINGO O FEITO COM
efeito.
RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto ao pleito de comprovação do
recolhimento das contribuições previdenciárias, formulado na
incoativa;; e JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos desta
reclamação formulados por DAVID OLIVEIRA MACHADO em face
de JFS CONSTRUCOES EIRELI, condenando-a a pagar as
parcelas deferidas na fundamentação supra, que passa a integrar
este dispositivo como se aqui estivesse transcrita.
Liquidação pelo método compatível.
Concedo ao Reclamante o benefício da justiça gratuita.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 79847
Notifiquem-se as partes."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000692-64.2014.5.05.0027
Relator
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECLAMANTE
ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
16323)
RECLAMADO
CAPITAL TRANSPORTES URBANOS
LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO JOSE SOUZA
GUIMARÃES OLIVEIRA(OAB: 20119)
ADVOGADO
ANA MARIA CAMPOS DE OLIVA
PERDIGÃO(OAB: 8972)
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
