TRT5 10/09/2014 -Pág. 400 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1556/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014
SUCESSIVO DE 05(CINCO) DIAS A SE INICIAR PELO
RECLAMANTE. - ADV RTE: LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA.
ADV RDO: Vinicius Andrade Dantas Fontes.
Processo Nº RTOrd-0001088-72.2013.5.05.0222
Reclamante
Roberta Laise Santos Silva
Advogado(a)
ADRIÃO BARBOSA FONSÊCA(OAB:
29846BA)
Reclamado
Aquarius Empreendimentos Hoteleiros
Ltda. - Me
Advogado(a)
ROSIMARY CARDOSO DE
SOUZA(OAB: 25598BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Em face da
comprovação da quitação tempestiva da primeira parcela do acordo,
indefiro por ora a execução pretendida pela reclamante.Notifique-se
a reclamante para vir receber a parcela depositada, bem como para
informar acerca do recebimento das demais parcelas vencidas. ADV RTE: ADRIÃO BARBOSA FONSÊCA.
Processo Nº RTOrd-0001131-14.2010.5.05.0222
Reclamante
Reginaldo Almeida dos Santos
Advogado(a)
SEBASTIAO DUQUE DA SILVA(OAB:
736BA)
Reclamado
Brain Tecnologia Ltda.
Plúrima Réu
Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A
Advogado(a)
ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
3608BA)
Advogado(a)
FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE
CARVALHO(OAB: 11279BA)
- P/RTE:TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Notifique-se
o autor para apresentar liquidação do julgado, inclusive com a
discriminação dos descontos a título de contribuição previdenciária
e imposto de renda devidos, em 02 (duas) vias, no prazo de 30
(trinta) dias. - ADV RTE: SEBASTIAO DUQUE DA SILVA.
Processo Nº RTOrd-0001114-41.2011.5.05.0222
Reclamante
Alex Silva Leite
Advogado(a)
RAFAELA DE OLIVEIRA
GUIMARÃES(OAB: 27648BA)
Reclamado
Marcos Jose Torres Queiroz
Advogado(a)
JURACY ERASMO BATATINHA E
SILVA(OAB: 11485BA)
- P/RTE:TER VISTA DA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS, QUE
SE ENCONTRA ARQUIVADA NA SECRETARIA DA VARA - ADV
RTE: RAFAELA DE OLIVEIRA GUIMARÃES.
Processo Nº RTOrd-0001215-15.2010.5.05.0222
Reclamante
João Conceição de Oliveira
Advogado(a)
JOSÉ MARCOS REIS DO
CARMO(OAB: 13370BA)
Reclamado
Abc Servicos de Exploracao Florestal
Ltda.
Advogado(a)
COARACI PAULO TEIXEIRA
OTT(OAB: 3802BA)
Advogado(a)
MIGUEL CEZARINO NETO(OAB:
20372BA)
Plúrima Réu
Bahia Speciality Celulose S.A.
Advogado(a)
AURÉLIO PIRES(OAB: 1785BA)
Advogado(a)
LARA KELLY EDINGTON DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 25916BA)
Advogado(a)
MARIA FERNANDA DE AMORIM
TOURINHO(OAB: 23738BA)
Plúrima Réu
Copener Florestal Ltda.
Advogado(a)
AURÉLIO PIRES(OAB: 1785BA)
Advogado(a)
LARA KELLY EDINGTON DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 25916BA)
Advogado(a)
MARIA FERNANDA DE AMORIM
TOURINHO(OAB: 23738BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:
1. Exclua-se o signatário da promoção de fl.392 da autuação e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 78618
400
demais assentamentos.
2. Excluam-se os demandados do BNDT.
3. Libere-se em favor do reclamante o crédito líquido apontado na
planilha de fl.388.
4. Recolham-se as contribuições previdenciárias e as custas com
base na mesma conta.
5. Devolvam-se aos reclamados os depósitos recursais e o saldo de
penhora, se houver.
6. Notifiquem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias,
manifestarem interesse no desentranhamento dos documentos
juntados, sob pena de arquivamento e futura destruição dos autos.
Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao
arquivo geral, aptos para eliminação. - ADV RTE: JOSÉ MARCOS
REIS DO CARMO. ADV RDO: COARACI PAULO TEIXEIRA OTT.
ADV RDO: MIGUEL CEZARINO NETO. ADV PL REU: AURÉLIO
PIRES. ADV PL REU: MARIA FERNANDA DE AMORIM
TOURINHO. ADV PL REU: LARA KELLY EDINGTON DA SILVA
OLIVEIRA. ADV PL REU: AURÉLIO PIRES. ADV PL REU: MARIA
FERNANDA DE AMORIM TOURINHO. ADV PLREU: LARA KELLY
EDINGTON DA SILVA OLIVEIRA.
Processo Nº RTOrd-0001245-16.2011.5.05.0222
Reclamante
Erivaldo da Silva
Advogado(a)
ANTONIO LUIZ DA COSTA(OAB:
308BA)
Advogado(a)
MARCELO MAGALHÃES
SOUZA(OAB: 24808BA)
Reclamado
Municipio de Teodoro Sampaio
Advogado(a)
DANILO RAMOS PRATA(OAB:
31552BA)
Advogado(a)
VAGNER BISPO DA CUNHA(OAB:
16378BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 295:
"HOMOLOGO o acordo de fls.291/293 para que surta seus jurídicos
efeitos.
1. Anote-se o substabelecimento de fl. 294.
2. Solicite-se a devolução do Agravo de Instrumento ao TST.
2. Intimem-se as partes da presente decisão homologatória e de
que deverão comunicar a quitação do acordo a este Juízo,
importando o silêncio, após 30 (trinta) dias do vencimento, no
reconhecimento do adimplemento do quanto ajustado.
3. Dispensada a intimação da União Federal/PGF, tendo em vista o
piso de atuação definido na Portaria 582/2013 do Ministério da
Fazenda.
4. Até trinta dias após o vencimento da última parcela deverão as
partes manifestar interesse no desentranhamento dos documentos
juntados, sob pena de eliminação.
5. Cumprido integralmente o acordo, ARQUIVEM-SE os autos,
estando os mesmos aptos para destruição mecânica após o
decurso do prazo regulamentar; noticiado o descumprimento,
EXECUTE-SE." - ADV RTE: ANTONIO LUIZ DA COSTA. ADV RTE:
MARCELO MAGALHÃES SOUZA. ADV RDO: VAGNER BISPO DA
CUNHA. ADV RDO: DANILO RAMOS PRATA.
Processo Nº RTOrd-0001302-97.2012.5.05.0222
Reclamante
Domingos Vieira dos Santos
Advogado(a)
JOSÉ MARCOS REIS DO
CARMO(OAB: 13370BA)
Reclamado
Citricultura Marata Ltda.
Advogado(a)
Cristiane Ferreira de Oliveira(OAB:
2965SE)
Advogado(a)
João Nascimento Menezes(OAB:
170SE)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 491: Em
face do requerimento da expert, defiro a remarcação da perícia,
designando de logo o dia 22 de outubro de 2014 (quarta-feira), às
