3303/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021
Nos oito dias subsequentes, independentemente de nova intimação,
a reclamada deverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados,
sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.
PORTO ALEGRE/RS, 06 de setembro de 2021.
SHEILA SPODE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000594-53.2011.5.04.0014
RECLAMANTE
HERMES DA ROSA PINTO
ADVOGADO
GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
65359/RS)
RECLAMADO
EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
ADVOGADO
DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP)
TERCEIRO
ALEXANDRE MAIA TUBINO
INTERESSADO
3925
ADVOGADO
RECLAMADO
RECLAMADO
CESAR LUIS PIVA(OAB: 41157/RS)
MARIA CEZOLI VITOLA BRAGA
ELEVADO ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA - ME
SANDRA MARIA ROSLER
RENEU ALCEU ROSLER(OAB:
32801/RS)
RENEU ALCEU ROSLER
RENEU ALCEU ROSLER(OAB:
32801/RS)
LINEU VASCO BRANDÃO DE
FREITAS
LINEU VASCO BRANDAO DE
FREITAS
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
PERITO
Intimado(s)/Citado(s):
- RENEU ALCEU ROSLER
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- HERMES DA ROSA PINTO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26c765e
proferido nos autos.
A GPS do ID c97b523 refere-se apenas ao pagamento de uma
INTIMAÇÃO
parte da dívida previdenciária, estando pendente o saldo indicado
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2b274b
proferido nos autos.
na certidão do ID 6ca5781 na rubrica 0523.
Intime-se para pagamento.
Vistos, etc.
PORTO ALEGRE/RS, 06 de setembro de 2021.
Revistos os autos, verifico que há cálculos homologados às fl. 1241
dos autos físicos originários; que há saldo do depósito que garantiu
SHEILA SPODE
Juíza do Trabalho Substituta
a execução (fl. 1250) e valores incontroversos pagos e recolhidos
às fls. 1329, 1330, 1358/1360, 1363/4.
A decisão proferida em relação aos Embargos de Execução (fls.
1283/4 dos autos físicos) foi cassada pelo E. TRT , ao apreciar os
Agravos de Petição interpostos pelas partes (ID. d6c0a37).
Contudo, necessária a adequação do cálculo à decisão proferida
pelo C. TST, quando do julgamento do recurso de embargos da
parte autora (fls. 1471/86 dos autos originários).
Defiro à parte autora o prazo de dez dias para efetivação da
providência, atentando à dedução dos pagamentos já efetuados.
Nos oito dias subsequentes, independentemente de nova intimação,
a reclamada deverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados,
sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.
PORTO ALEGRE/RS, 06 de setembro de 2021.
SHEILA SPODE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0073000-82.2005.5.04.0014
RECLAMANTE
CASSIA LINHAR
ADVOGADO
WILMA ANNA DINNEBIER(OAB:
70160/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170786
Processo Nº ACPCiv-0123000-18.2007.5.04.0014
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAO
E TELEVISAO DO RIO GRANDE DO
SUL
ADVOGADO
ANTONIO ESCOSTEGUY
CASTRO(OAB: 14433/RS)
ADVOGADO
PEDRO LUIZ CORREA
OSORIO(OAB: 15540/RS)
TERCEIRO
REDE POPULAR DE COMUNICAÇÃO
INTERESSADO
RIO GRANDE
TERCEIRO
RBS TV SANTA CRUZ LTDA
INTERESSADO
TERCEIRO
FUNDACAO EDUCATIVA NORDESTE
INTERESSADO
TERCEIRO
RBS ADMINISTRACAO E
INTERESSADO
COBRANCAS LTDA
TERCEIRO
TELEVISAO URUGUAIANA LTDA
INTERESSADO
TERCEIRO
AGILETEC LTDA - ME
INTERESSADO
TERCEIRO
Empresa Samborgense de
INTERESSADO
Comunicação FM
TERCEIRO
RADIODIFUSAO AGUAS CLARAS
INTERESSADO
LTDA
TERCEIRO
RADIO SAO MIGUEL LTDA - ME
INTERESSADO